CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
02/01/2023Termo de Posse - Mesa Diretora 2023 á 2024.Não
02/01/2023Ata Sessão solene - Posse da Mesa Diretora 2023 a 2024.Não
29/12/2022PORTARIA Nº. 012, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE INVENTÁRIO, REAVALIAÇÃO, BAIXA, REGISTRO, CONTROLE, CARGA, SUPERVISÃO E AVALIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº. 011, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 - “NOMEIA COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO DE SALDO EM CAIXA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, EXERCÍCIO 2022”. 		Não
09/12/2022EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 01/2022, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2022Não
21/11/2022DECRETO ALTERAÇÃO QDD.
TERMO ADITIVO.		Não
14/10/2022ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA.Não
26/08/2022PORTARIA Nº. 006/2022 DE 26 DE AGOSTO DE 2022 - Determina o horário de Sessão.Não
16/08/2022DECRETO ALTERAÇÃO DE QDD.Não
02/08/2022PORTARIA N° 005/2022 DE 02 DE AGOSTO DE 2022 - “DISCIPLINA REGISTRO DE CHAPA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES, BAHIA, REFERENTE AO BIÊNIO 2023/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”.Não
21/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA - RETIFICAÇÃO.Não
20/07/2022PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
20/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E PAUTA DA 2ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.Não
12/07/2022ATA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
08/07/2022EDITAL DE CONVOCAÇÃO E PAUTA DE SESSÃO.Não
13/04/2022PORTARIA Nº. 003/2022 DE 12 DE ABRIL DE 2022.Não
12/04/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 005/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00008/2022-D.
EXTRATO PARA PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 006/2022-D.
RESUMO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL PÚBLICO 00009/2022-D.		Não
30/03/2022EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA.Não
04/03/2022RESOLUÇÃO Nº 001/2022 DE 04 DE MARÇO DE 2022.Não
02/03/2022PORTARIA Nº. 002/2022 DE 02 DE MARÇO DE 2022.Não
14/02/2022PORTARIA Nº. 001/2022 DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022.Não