CÂMARA MUNICIPAL DE
PRESIDENTE TANCREDO NEVES

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/02/2022REPUBLICAÇÃO DECREDO 02, DE 30/12/2021 - QDD.Não
03/01/2022REGIMENTO INTERNO - CM TANCREDO NEVES.Não
03/01/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 02, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
30/12/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA INVICTA CONSULTORIA.Não
23/12/2021PORTARIAS E AVISO DE CANCELAMENTO TP 001/2021.Não
17/12/2021DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2018 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVESNão
10/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO -SESSÃO EXTRAORDINÁRIA,PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO GESTOR Não
08/11/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA.Não
07/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - Processo TCM nº 05478e20.Não
17/09/2021LEI OPRGÂNICA REVISADANão
14/09/2021EDIDAL DE CONVOCAÇÃO.Não
25/08/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PUBLICANão
21/07/2021ATESTADO DE CAPACIDADE TÉCNICA.Não
09/04/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 002 DE 09 DE ABRIL DE 2021.Não
26/03/2021PORTARIA FISCAL DE CONTRATOS.Não
24/03/2021EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 001-2021.Não
12/03/2021DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 - concessão de título de “CIDADÃO HONORÁRIO”.Não
08/03/2021DECRETO LEGISLATIVO E ATA DE VOTAÇÃO DAS CONTAS EXERCÍCIO 2017 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRES. TANCREDO NEVESNão
03/03/2021FORMAÇÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÃMARA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA BIÊNIO 2021 a 2022.Não
02/03/2021DECRETO FINANCEIRO Nº 01, DE 01 DE JANEIRO DE 2021. Não