Contas Públicas


12/12/2025 PORTARIA Nº 016-2025 - PONTO FACULTATIVO.

PORTARIA

11/12/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF e CECEL

EDITAL

08/12/2025 ADITAMENTO EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS (PLC 001-2025 e PL 026-2025).

EDITAL

01/12/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF E CFO (PLC 026-2025 ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

EDITAL

01/12/2025 EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS (PL ALTERA CÓDIGO TRIBUTÁRIO).

EDITAL

26/11/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF, CFO e CECEL.

EDITAL

24/11/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CLJRF (PDL 001 e 002-2025 - CIDADÃS TREMEDALENSE).

EDITAL

14/11/2025 PORTARIA Nº 015-2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO.

PORTARIA

05/11/2025 PORTARIA Nº 014-2025 - SUSPENDE SESSÃO ORDINÁRA DE 06.11.25.

PORTARIA

24/10/2025 PORTARIA Nº 013-2025 - PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR.

PORTARIA

29/09/2025 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

17/09/2025 EXTRATOS DE DISPENSAS 011-2025, 012-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/09/2025 TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE BENS.

OUTROS

04/09/2025 EDITAIS DE SESSÂO EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE COMISSÕES.

EDITAL

25/08/2025 PORTARIA N 12-2025 - DESIGNA COMISSA~O DE AVALIAC¸A~O.

PORTARIA

12/08/2025 EXTRATO REEQUILIBRIO CONTRATO Nº 03-2025.

CONTRATO

12/08/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 012/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/08/2025 AVISO DE DISPENSA Nº 011/2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

17/06/2025 PORTARIA Nº 011-2025 - RECESSO JUNINO.

PORTARIA

09/06/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA CLJRF E CFO (PLs 06 e 16-2026).

EDITAL