Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/11/2020TERMO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.Não
30/11/2020PORTARIA Nº 004, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2020Não
30/11/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2020.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020.
Não
30/11/2020MENSAGEM Nº 015/2020.
PROJETO LEI Nº 015/2020.
Não
25/11/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 26 DE NOVEMBRO DE 2020Não
25/11/2020PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2020Não
25/11/2020PROJETO DE LEI Nº 014/2020Não
25/11/2020REQUERIMENTO Nº 005/2020Não
25/11/2020PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 001/2019Não
12/11/2020ATO DA MESA DIRETORA Nº 001/2020Não
05/11/2020PARECER PRELIMINAR DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 013/2020Não
05/11/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
05/11/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2020Não
28/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
21/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
15/10/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.Não
14/10/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2020Não
09/10/2020PORTARIA Nº 12-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.Não
07/10/2020PORTARIA Nº 012-A, DE 11 DE OUTUBRO DE 2019.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2020.
Não
30/09/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2020Não