| 26/08/2020 | | PORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 26/08/2020 | | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 20/08/2020 | | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020. | Não | |
| 19/08/2020 | | RESOLUÇÃO Nº 003/2020 | Não | |
| 19/08/2020 | | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 19/08/2020 | | INDICAÇÃO Nº 011/2020.
INDICAÇÃO Nº 012/2020. | Não | |
| 12/08/2020 | | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 05/08/2020 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/08/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/08/2020 | | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020 | Não | |
| 04/08/2020 | | INDICAÇÃO Nº 010/2020 | Não | |
| 30/07/2020 | | PARECERES. | Não | |
| 29/07/2020 | | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020 | Não | |
| 29/07/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 008/2020 | Não | |
| 29/07/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 009/2020.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020. | Não | |
| 22/07/2020 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL | Não | |
| 25/06/2020 | | ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019. | Não | |
| 24/06/2020 | | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020. | Não | |
| 24/06/2020 | | INDICAÇÃO Nº 009/2020 | Não | |
| 24/06/2020 | | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020 | Não | |