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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020Não
05/08/2020PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/08/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020Não
04/08/2020INDICAÇÃO Nº 010/2020Não
30/07/2020PARECERES.Não
29/07/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020Não
29/07/2020PROJETO DE LEI Nº 008/2020Não
29/07/2020PROJETO DE LEI Nº 009/2020.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020.
Não
22/07/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUALNão
25/06/2020ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.Não
24/06/2020PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
Não
24/06/2020INDICAÇÃO Nº 009/2020Não
24/06/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020Não
17/06/2020EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.Não
16/06/2020RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
03/06/2020ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020Não
03/06/2020INDICAÇÃO Nº 004/2020.
INDICAÇÃO Nº 005/2020.
INDICAÇÃO Nº 006/2020.
INDICAÇÃO Nº 007/2020.
INDICAÇÃO Nº 008/2020.
Não
03/06/2020PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
27/05/2020INDICAÇÃO Nº 001/2020.
INDICAÇÃO Nº 002/2020.
INDICAÇÃO Nº 003/2020.
Não