30/01/2020 | | EDITAL Nº 001/2020 - TRATA DA CONVOCAÇÃO DA SESSÃO DE SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA. | Não | |
30/01/2020 | | PROJETO DE LEI Nº 001/2020. PROJETO DE LEI Nº 002/2020. | Não | |
18/12/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA | Não | |
13/12/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 018/2019. PROJETO DE LEI Nº 019/2019. PARECER PRELIMINAR AO PROJETO DE LEI Nº 019/2019. ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 015/2019. ATA DO PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 016/2019. | Não | |
13/12/2019 | | PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/2019. | Não | |
12/12/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 020/2019 | Não | |
05/12/2019 | | PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019 | Não | |
03/12/2019 | | PORTARIA Nº 14/2019 | Não | |
20/11/2019 | | PORTARIA Nº 013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. | Não | |
20/11/2019 | | NOTA DE PESAR | Não | |
12/11/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 015/2019. PROJETO DE LEI Nº 016/2019. | Não | |
11/11/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 002/2019 | Não | |
01/11/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
16/10/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 003/2019 | Não | |
16/10/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 014 de 30 de Setembro de 2019 | Não | |
11/10/2019 | | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 | Não | |
11/10/2019 | | PORTARIA Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. PORTARIA Nº 012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
26/09/2019 | | ATAS DE POSSE E INSTALAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020 | Não | |
20/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
16/09/2019 | | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2019 PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 | Não | |