CÂMARA MUNICIPAL DE
TREMEDAL

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/12/2019PROJETO DE LEI Nº 020/2019Não
05/12/2019PARECE DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
03/12/2019PORTARIA Nº 14/2019Não
20/11/2019PORTARIA Nº 013, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019NOTA DE PESARNão
12/11/2019PROJETO DE LEI Nº 015/2019.
PROJETO DE LEI Nº 016/2019.		Não
11/11/2019RESOLUÇÃO Nº 002/2019Não
01/11/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/10/2019PROJETO DE LEI Nº 003/2019Não
16/10/2019PROJETO DE LEI Nº 014 de 30 de Setembro de 2019Não
11/10/2019PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019Não
11/10/2019PORTARIA Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019.		Não
26/09/2019ATAS DE POSSE E INSTALAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020Não
20/09/2019EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICANão
16/09/2019PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2019
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019		Não
13/09/2019PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019Não
13/09/2019PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019 e da outras providências.Não
05/09/2019PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Altera a denominação do Centro Educacional de Tremedal para Centro Educacional Francisco Gumes de Morais.Não
20/08/2019PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2019Não
14/08/2019PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências.Não