| 16/10/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 014 de 30 de Setembro de 2019 | Não | |
| 11/10/2019 | | PROJETO DE LEI MUNICIPAL Nº 013/2019 | Não | |
| 11/10/2019 | | PORTARIA Nº 011, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019. PORTARIA Nº 012, DE 10 DE OUTUBRO DE 2019. | Não | |
| 26/09/2019 | | ATAS DE POSSE E INSTALAÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2019/2020 | Não | |
| 20/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA | Não | |
| 16/09/2019 | | PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2019 PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, ECONOMIA, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2019 | Não | |
| 13/09/2019 | | PROJETO DE LEI Nº. 009/2019 DE 08 DE AGOSTO DE 2019 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a abertura de Crédito Suplementar para reforço das dotações Orçamentárias do Orçamento Anual do exercício de 2019 e da outras providências. | Não | |
| 05/09/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 012/2019 - Altera a denominação do Centro Educacional de Tremedal para Centro Educacional Francisco Gumes de Morais. | Não | |
| 20/08/2019 | | PORTARIA Nº 010, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 14/08/2019 | | PROJETO DE LEI Nº 010/2019 - Dispõe sobre a criação da estrutura organizacional, quadro de pessoal, cargos e vencimentos da Câmara Municipal de Tremedal e dá outras providências. | Não | |
| 12/08/2019 | | ATA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2019/2020 | Não | |
| 09/08/2019 | | PORTARIA Nº 009, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 08/08/2019 | | PORTARIA Nº 008, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 08/08/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 001, DE 08 DE AGOSTO DE 2019 | Não | |
| 19/07/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA O SEGUNDO SEMESTRE DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA ANUAL DE 2019 | Não | |
| 14/06/2019 | | EDITAL 04/2019. EDITAL 05/2019. | Não | |
| 14/05/2019 | | PORTARIA Nº 007, DE 14 DE MAIO DE 2019 | Não | |
| 15/04/2019 | | Edital Nº 002/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Prefeitura Municipal de Tremedal. Edital Nº 003/2019 – Trata da disponibilidade pública da Prestação de Contas Anual da Câmara Municipal de Tremedal. | Não | |
| 28/03/2019 | | EDITAL Nº 01/2019 | Não | |