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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/11/2022PORTARIA Nº01/2022, QUE NOMEIA A COMISSÃO, PARA LEVAMENTO PATRIMONIAL , A FIM DE PROCEDER TERMO DE DOAÇÃO DOS BENS INSERVÍVEIS AO PODER EXECUTIVO.Não
31/10/2022EDITAL REUNIÃO CONJUNTA COMISSÕES.Não
26/08/2022EDITAS DE CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E REUNIÃO DE COMISSÕES.Não
19/08/2022PL 014/2022 - PISO NACIONAL ACS E AGENTES DE ENDEMIANão
01/08/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL´s nº 010 e 011/2022Não
11/07/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA.Não
11/07/2022EDITAL RATIFICA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
30/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA DE TREMEDALNão
13/06/2022EDITAL REUNIÃO COMISSÕES.Não
10/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO SESSÕES EXTRAORDINÁRIASNão
07/06/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO COMISSÕES PL nº 008/2022.Não
27/05/2022PL'S EM TRAMITAÇÃO.Não
28/04/2022EDITAL REUNIÃO CLJRF, COF e CE( PL Nº 06-2012 - REAJUSTE MAGISTÉRIO).Não
29/03/2022EDITAL 001 E 002 DE 2022 - da disponibilidade pública das contas.Não
11/03/2022EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
10/03/2022PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO NA CÂMARA.Não
02/02/2022ERRATA DE PUBLICAÇÃO.Não
30/12/2021PORTARIA Nº 003/2021, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2021.Não
21/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTADAS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DE ORÇAMENTO E FINANÇAS.Não
13/12/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE SESSÕES EXTRAORDINÁRIASNão