Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/04/2021LEI Nº 056/2021.Não
12/04/2021EDITAL CONVOCAÇÃO REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
15/03/2021EMENDA Nº 005/2021 À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDALNão
15/03/2021EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 004/20201.Não
15/03/2021PORTARIA Nº 002/2021 - Determina a publicação de errata e a republicação da Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/2020.Não
08/03/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.Não
02/03/2021EDITAL Nº 005/2021.Não
24/02/2021EDITAL Nº 004/2021.Não
23/02/2021DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE HORÁRIO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA.Não
18/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL.Não
15/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
11/02/2021ATO Nº 01/2021.Não
10/02/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO CONJUNTA DE COMISSÕES.Não
04/02/2021REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TREMEDAL-BA.Não
03/02/2021MENSAGEM AO PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº 01 /2021.
PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE TREMEDAL Nº /2021.
PROJETOS DE LEIS.
Não
02/02/2021EDITAL Nº 002/2021Não
28/01/2021TERMO DE COOPERAÇÃO.Não
27/01/2021REPUBLICAÇÃO EDITAL 001/2021 Não
21/01/2021DECRETO Nº 001/2021Não
15/01/2021PORTARIA N° 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021Não