| 26/08/2020 | 101 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 27 DE AGOSTO DE 2020
PORTARIA Nº 003, DE 24 DE AGOSTO DE 2020
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| 20/08/2020 | 100 | 2 | PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 009/2020.
PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E DA COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, MEIO AMBIENTE, OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS SOBRE O PROJETO DE LEI N° 005/2020.
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| 19/08/2020 | 99 | 2 | INDICAÇÃO Nº 011/2020.
INDICAÇÃO Nº 012/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 20 DE AGOSTO DE 2020
RESOLUÇÃO Nº 003/2020
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| 12/08/2020 | 98 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 13 DE AGOSTO DE 2020
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| 05/08/2020 | 97 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2020
PROJETO DE LEI Nº 011/2020 - CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2020 - CRIA A COMISSÃO ESPECIAL PARA COMISSÃO PARLAMENTAR ESPECIAL PARA ANÁLISE E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 04/08/2020 | 96 | 2 | INDICAÇÃO Nº 010/2020
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| 30/07/2020 | 95 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º SEMESTRE 2020.
PARECERES.
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| 29/07/2020 | 94 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 009/2020.
JUSTIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2020.
PROJETO DE LEI Nº 008/2020
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 30 DE JULHO DE 2020
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| 22/07/2020 | 93 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL
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| 08/07/2020 | 92 | 2 | RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 007/2020.
CONTRATO Nº 010/2020.
ADJUDICAÇÃO DO OBJETO DO ATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020.
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| 25/06/2020 | 91 | 2 | ATA 01 DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2019.
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| 24/06/2020 | 90 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 25 DE JUNHO DE 2020
INDICAÇÃO Nº 009/2020
PARECER DA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
PARECER DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO SOBRE O PROJETO DE LEI N° 006/2020.
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| 17/06/2020 | 89 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL.
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| 16/06/2020 | 88 | 2 | RESOLUÇÃO Nº 001/2020 - REGULAMENTA O USO DE VEÍCULOS OFICIAIS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE TREMEDAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 05/06/2020 | 87 | 2 | CONTRATO Nº 009/2020.
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| 03/06/2020 | 86 | 2 | PROJETO DE LEI Nº 008/2020 - DENOMINA VIA PÚBLICA MUNICIPAL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INDICAÇÃO Nº 004/2020.
INDICAÇÃO Nº 005/2020.
INDICAÇÃO Nº 006/2020.
INDICAÇÃO Nº 007/2020.
INDICAÇÃO Nº 008/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 04 DE JUNHO DE 2020
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| 29/05/2020 | 85 | 2 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2020.
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| 27/05/2020 | 84 | 2 | EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020.
ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28 DE MAIO DE 2020.
INDICAÇÃO Nº 001/2020.
INDICAÇÃO Nº 002/2020.
INDICAÇÃO Nº 003/2020.
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| 20/05/2020 | 83 | 2 | ATO DE RATIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO PARA A REUNIÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 21 DE MAIO DE 2020
REQUERIMENTO Nº 004/2020
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| 18/05/2020 | 82 | 2 | EDITAL Nº 01/2020.
EDITAL Nº 02/2020.
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