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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
03/04/2018DECRETO Nº. 045/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 Não
02/04/2018RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018.Não
28/03/2018LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 Não
28/03/2018DECRETO Nº. 044/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018PORTARIA Nº 045/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.Não
28/03/2018DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018Não
28/03/2018DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018Não
27/03/2018PORTARIA Nº 044/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.Não
27/03/2018DECRETO Nº. 041/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº. 042/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº. 043/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
Não
26/03/2018PORTARIA Nº 043/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.Não
26/03/2018LEI Nº 359 DE 23 DE MARÇO DE 2018 Não
26/03/2018LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018 Não
26/03/2018LEI Nº 357 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA D e E DA LEI N° 237/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
23/03/2018PORTARIA Nº 041/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, AO SERVIDOR GILCIMAR NOVAES MENDES, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
22/03/2018PORTARIA Nº 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
22/03/2018PORTARIA Nº 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2018DECRETO Nº. 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/03/2018PORTARIA Nº 038/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, Técnica de Enfermagem, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
21/03/2018DECRETO Nº. 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não