Contas Públicas


15/10/2025 11º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

15/10/2025 TERMO DE ADJUDICAÇÃO COMPLEMENTAR, TERMO DE HOMOLOGAÇÃO COMPLEMENTAR, ATA DE SESSÃO COMPLEMENTAR COMPLETA E RESUMIDA.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/10/2025 AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE.

PREGÃO ELETRÔNICO

14/10/2025 1º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 007-2025 - MUDAS ORNAMENTAIS.

CREDENCIAMENTO

14/10/2025 LEI 1164 - ALTERA O ART. 4º DA LEI 840, QUE CRIOU O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE.

LEI

13/10/2025 LEI 1163 - LEI QUE DENOMINA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE MAICON RAFAEL DE SOUSA COUTINHO.

LEI

10/10/2025 PORTARIA 028 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMILIA - MARIA MARTA DA SILVA OLIVEIRA JARDIM.

PORTARIA

10/10/2025 TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRO.

OUTROS

10/10/2025 DECRETO 119-2025 - crédito suplementar 06-2025.

DECRETO

10/10/2025 EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 737-25 - RAFAEL FLORES.

CREDENCIAMENTO

10/10/2025 10º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

10/10/2025 ATO DE ANULAÇÃO DE PUBLICAÇÕES ADMINISTRATIVAS.

PREGÃO ELETRÔNICO

09/10/2025 1º RESULTADO CREDENCIAMENTO 007-25 - MUDAS ORNAMENTAIS.

CREDENCIAMENTO

08/10/2025 EXTRATO CONTRATO 736-25 - DAYANE - INEX 051-25.

EXTRATO DE CONTRATO

08/10/2025 DECRETO SUPLEMENTAR 10 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

08/10/2025 DECRETO QDD 09 DE MAIO DE 2025.

DECRETO

08/10/2025 LEI 1161 - LEI QUE DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE BANDARRA.

LEI

08/10/2025 LEI 1162 - BOLSA AUXILIO PERMANÊNCIA AOS ESTUDANTES DO EJA.

LEI

08/10/2025 DECRETO 144.2025- PONTO FACULTATIVO.

DECRETO

08/10/2025 PORTARIA 045 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - ARLINDO DA SILVA CRUZ.

PORTARIA