Contas Públicas


15/08/2025 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025 - RETIFICADO.

CREDENCIAMENTO

15/08/2025 DECRETO 128.2025 - PLANO DE PREVENÇÃO DE AÇÕES EMERGENCIAIS. DECRETO 129.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.

DECRETO

14/08/2025 ERRATA EXTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 199-25 - JAÍNE.

EXTRATO DE CONTRATO

14/08/2025 3º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO

14/08/2025 DECRETO 127.2025 - PPA - Plano Plurianual.

DECRETO

14/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-25 - AG7 SPORTS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

14/08/2025 CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO 004-25 - Saúde.

CONTRATO

12/08/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

12/08/2025 2º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.

CREDENCIAMENTO

12/08/2025 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO - JULIO CESAR.

TERMO ADITIVO

12/08/2025 PORTARIA 039 - LICENÇA PRÊMIO - IDALINA DA SILVA RIBEIRO.

PORTARIA

12/08/2025 2º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-20252º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

11/08/2025 3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

07/08/2025 2º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

05/08/2025 LEI 1157 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2026.

LEI

05/08/2025 TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025

CREDENCIAMENTO

04/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037-2025 - DANILO SANTOS VILAS BOAS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/08/2025 PORTARIA 038 - NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

PORTARIA

04/08/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 193-2025 - PAULO MACIEL.

EXTRATO DE CONTRATO

04/08/2025 ERRATA EXTRATO CONTRATO 191-2025 - FABIANO ANTONIO AVELAR.

ERRATA