Contas Públicas


29/09/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº 732/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

26/09/2025 INEX 044-2025 PA 120-23 - BRUNO - ATO RETIFICATÓRIO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

25/09/2025 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - SYSTEM.,

TERMO ADITIVO

25/09/2025 DECISÃO IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

25/09/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042-2025 - INSTITUTO POLITEC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/09/2025 8º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 715-25 - MATHEUS.

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 DISTRATO DO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO 202-25 - EDNA.

CREDENCIAMENTO

23/09/2025 EXTRATO 6º TERMO ADITIVO WA - cont 024-25.

TERMO ADITIVO

22/09/2025 DECISÃO IMPUGNAÇÃO DE PROCEDIMENTO LICITATORIO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 020/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2025 PORTARIA 042 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA DE PESSOA NA FAMÍLIA - JOSE CARLOS CRISPIM DA SILVA.

PORTARIA

19/09/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041-2025 - CAIO ADRIANO BILAC.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/09/2025 7ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.

CREDENCIAMENTO

19/09/2025 DECRETO 137.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - BOA VISTA. DECRETO 138.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO VICENTE DE PAULA. DECRETO 139.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - ALTO DA LIBERDADE. DECRETO 140.2025 - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA, NA MODALIDADE REURB DE INTERESSE SOCIAL (REURB-S) - SÃO FRANCISCO.

DECRETO

19/09/2025 ANÁLISE DO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/09/2025 8º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

18/09/2025 DECRETO 136.2025 - DESIGNANDO O DIRETOR DE TRIBUTOS PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO. DECRETO 141.2025 - DECRETO COMITÊ GESTOR DO BPC NA ESCOLA.

DECRETO

17/09/2025 EXTRATO DE CONTRATO E ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

PREGÃO ELETRÔNICO

17/09/2025 EXTRATO 4º TERMO DE PRORROGAÇÃO - INOVARE.

TERMO ADITIVO

17/09/2025 PORTARIA 014 - Licença Prêmio - ANA CÂNDIDO RIBEIRO VIANA.

PORTARIA