Contas Públicas


14/04/2025 PORTARIA 015 - FEIRA LIVRE.

PORTARIA

14/04/2025 LEI 1153 - BOLSA PARA CURSO DE COSTURA.

LEI

14/04/2025 PORTARIA 014 - PONTO FACULTATIVO.

PORTARIA

14/04/2025 PORTARIA 013 - DESIGNAÇÃO DO TESOUREIRO.

PORTARIA

14/04/2025 ADITAMENTO 009-25 - PRAZO PA 011-25 - CONTRATO 036-25 - CLAUDIO JOSE.

TERMO ADITIVO

10/04/2025 48ª ATA DE ABERTURA DA SESSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 0022021.

CREDENCIAMENTO

09/04/2025 ADITAMENTO 008-25 - PRAZO - CONTRATO 033-25 - THOMPSON.

TERMO ADITIVO

08/04/2025 RESPOSTA - ESCLARECIMENTO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 RESPOSTA IMPUGNAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

08/04/2025 5ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.

CONCORRÊNCIA

08/04/2025 CONTRATO 132-25 - ANDRESSA - PE 017-24 - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.doc.

CONTRATO

07/04/2025 ADITAMENTO 007-25 - PRAZO - CONTRATO 137-23 - JULIO CESAR.

TERMO ADITIVO

07/04/2025 OFÍCIO 119.2025 - ATO DELAGATÓRIO BB.

OUTROS

07/04/2025 LEI 1151 - LEI DALVA RICARDO DE OLIVEIRA - PSF RIACHO SECO.

LEI

07/04/2025 LEI 1152 - LEI QUE ALTERA A LEI 1124.2024 - CARGOS FISCAIS.

LEI

07/04/2025 LEI 1150 - LEI ALDIR BLANC II.

LEI

07/04/2025 DECRETO 100.2025 - CONSEA.

DECRETO

07/04/2025 DECRETO 101.2025 - CMDCA.

DECRETO

04/04/2025 DECRETO Nº. 099/2025 DE 04 DE ABRI DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO TESOUREIRO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDEÚBA, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

04/04/2025 PORTARIA 012 - LICENÇA PRÊMIO.

PORTARIA