Contas Públicas


28/03/2025 EDITAL PE Nº 007-2025 - BUFFET.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/03/2025 EDITAL PE Nº 005-2025 - GLP.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/03/2025 DECRETO Nº 096, DE 28 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIROS E EQUIPE DE APOIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

28/03/2025 INEX 051-2025 PA 120-23 - DAYANE.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

28/03/2025 CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 129/2025.

CONTRATO

28/03/2025 DISPENSA N°: 026/2025 - DIEGO SANTANA CORREIA LTDA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

28/03/2025 DISPENSA N°: 025/2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 RESOLUÇÃO 02.

RESOLUÇÃO

28/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 001.2025.

RESOLUÇÃO

28/03/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Resolução CME nº 002.2025.

RESOLUÇÃO

28/03/2025 TERMO DE CESSÃO DE USO 2025 - Sr. LAFAETE SACRAMENTO BENTO JARDIM.

OUTROS

28/03/2025 RESOLUÇÃO PARA A AUTORIZAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL.

RESOLUÇÃO

28/03/2025 CONTRATO 118-2025 TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO

27/03/2025 DISPENSA N°: 025-2025 - LUCAS CARDOSO SANTOS 06440130528.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

27/03/2025 DL 018-25 PA 034-25 ERRATA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

27/03/2025 CONTRATOS TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO

26/03/2025 TERMO ADESÃO 050-25 - ENI - INEX 008-180-21. TERMO ADESÃO 052-25 - MARIANA - INEX 008-182-21. TERMO ADESÃO 051-25 - MATHEUS PAIVA - INEX 008-181-21.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

26/03/2025 CONTRASTOS TRANSPORTE ESCOLAR.

CONTRATO