| Descrição |
Decreto nº 298/11 de 10 de Novembro de 2011 - Ficam os servidores públicos abaixo nominados exonerados a pedido, dos respectivos cargos públicos de confiança e funções comissionadas abaixo listadas, lotados nas respectivas Secretarias, indicadas, deixando imediatamente de portar todos os direitos prerrogativas e obrigações inerentes às respectivas funções.
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