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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 18/09/2012 | 105/2012 | Decreto nº 105/2012 de 27 de Junho de 2012 - Exonera o Sr. Carisvaldo Meira Alves do Cargo em Comissão de Coordenador de Agropecuária CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura. | Não | |
| 18/09/2012 | 106/2012 | Decreto nº 106/2012 de 27 de Junho de 2012 - Nomeia a Sra. Ionaria Meira Barros, para o Cargo em Comissão de Coordenadora de Agropecuária CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura. | Não | |
| 17/09/2012 | 56/12 | Decreto nº 56/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Jicelia Lisboa dos Santos.
| Não | |
| 17/09/2012 | 57/12 | Decreto nº 57/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luciana Gomes de Andrade.
| Não | |
| 17/09/2012 | 58/12 | Decreto nº 58/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luis Carlos dos Santos.
| Não | |
| 17/09/2012 | 59/12 | Decreto nº 59/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Luzinete Moreira da Silva.
| Não | |
| 17/09/2012 | 60/12 | Decreto nº 60/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria Celia Santos Oliveira.
| Não | |
| 17/09/2012 | 63/2012 | Decreto nº 63/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Maria das Graças Oliveira Aguiar | Não | |
| 17/09/2012 | 64/2012 | Decreto nº 64/2012 de 01 de abril DE 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Marilene Costa Meira | Não | |
| 17/09/2012 | 65/2012 | Decreto nº 65/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Monica Sirlene Meira Santos | Não | |
| 17/09/2012 | 66/2012 | Decreto nº 66/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Paulo Oliveira Gomes | Não | |
| 17/09/2012 | | Decreto nº 67/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Valseny Meira dos Santos | Não | |
| 17/09/2012 | | Decreto nº 68/2012 de 01 de Abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Vandinelia Meira dos Santos | Não | |
| 17/09/2012 | 50/2012 | Decreto nº 50/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Esteva Cristina Dias dos Santos.
| Não | |
| 17/09/2012 | 51/2012 | Decreto nº 51/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Euzinio Almeida Meira.
| Não | |
| 17/09/2012 | 52/2012 | Decreto nº 52/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Gicelia Meira Silva.
| Não | |
| 17/09/2012 | 53/2012 | Decreto nº 53/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ildaci Almeida Araujo.
| Não | |
| 17/09/2012 | 54/12 | Decreto nº 54/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Iris Rodrigues de Oliveira.
| Não | |
| 17/09/2012 | 55/12 | Decreto nº 55/2012 de 01 de abril de 2012 - Fica alterado de 20 (vinte) para 40 horas a jornada efetiva de trabalho da professora Ivete Meira Oliveira.
| Não | |
| 12/09/2012 | 128/12 | Decreto nº 128 de 13 de agosto de 2012 - Dispõe sobre estudos, estimativas e memórias de calculo para as receitas municipais para o Exercício de 2013 e dá outras providências. | Não | |