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Publicações migradas da antiga prestadora de serviços |
| 19/07/2011 | 259/11 | Decreto nº 259/11, de 21 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Amaranto Pereira dos Santos, para o Cargo em Comissão de Coordenador da Merenda Escolar Material e Patrimônio, lotado na Secretaria de Educação.
| Não | |
| 19/07/2011 | 260/11 | Decreto nº 260/11 de 21 de Junho de 2011 - Nomeia o Sr. Elio Silva Meira, para o Cargo em Comissão de Coordenador de Meio Ambiente CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 19/07/2011 | 261/11 | Decreto nº 261/11 de 01 de Julho de 2011 - Nomeia a Sra. Elma Souza Meira, para o Cargo em Comissão de Auxiliar Administrativo CC-5, lotado na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 06/07/2011 | 236/11 | Decreto nº 236/11, 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. José Magalhães de Souza, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Projetos Agropecuários CC-5, lotada na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 06/07/2011 | 237/11 | Decreto nº 237/11 de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI ao funcionário: Senhor José Magalhães de Souza, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 06/07/2011 | 238/11 | Decreto nº 238/11, 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Eliene Santos Souza, para o Cargo em Comissão de Encarregada de Viveiros e Plantas, lotada na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 06/07/2011 | 239/11 | Decreto nº 239/11 de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral RTI a funcionária: Senhora Eliene Santos Souza, investida em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 06/07/2011 | 240/11 | Decreto nº 240/11 de 02 de Maio de 2011 - Nomeia o Sr. Juraci Lima Santos, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Educação Ambiental CC-5, lotado na Secretaria de Agricultura.
| Não | |
| 06/07/2011 | 241/11 | Decreto nº 241/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Geane Novaes Lago, para o Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Informática CC-5, lotada na Secretaria de Assistência e Previdência Social.
| Não | |
| 06/07/2011 | 242/11 | Decreto nº 242/11, de 02 de Maio de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário: Senhor Geovan Ferreira Araujo, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 06/07/2011 | 243/11 | Decreto nº 243/11, de 02 de Maio de 2011 - Nomeia a Sra. Solange Souza Pereira, para o Cargo em Comissão de Encarregada de Assistência Funerária CC-5, lotada na Secretaria de Assistência Social.
| Não | |
| 06/07/2011 | 244/11 | Decreto nº 244/11, de 01 de Junho de 2011 - Exonera a Sra. Eliene Galvão Souza, do Cargo em Comissão de Coordenadora de Vigilância Epidemiológica CC-3 lotada na Secretaria da Saúde.
| Não | |
| 28/06/2011 | 444/11 | Lei nº 444/11, de 19 de janeiro de 2011 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2011.
| Sim | |
| 15/06/2011 | 445/11 | Lei nº 445/11 de 19 de Maio de 2011 - Dispõe a adequação do QDD - Quadro de Detalhamento da Despesa anexo da Lei 444 de 19 de janeiro de 2011 -LOA, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de Manoel Vitorino, para o exercício financeiro de 2011. | Não | |
| 18/05/2011 | 446/2011 | Lei nº 446/2011 de 05 de Maio de 2011 - Determina a liberação de quotas mensais da contribuição fixa para o Instituto de Formação Cidadã São Francisco de Assis, para as despesas de manutenção do Projeto Vida Nova. | Não | |
| 11/05/2011 | 216/11 | Decreto nº. 216/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Gilson Pinheiro Nautran, para o Cargo em Comissão de Administrador de Povoado CC-5, lotado na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 11/05/2011 | 217/11 | Decreto nº. 217/11, de 01 de Abril de 2011 - Nomeia o Sr. Ronaldo Moreira da Silva, para o Cargo em Comissão de Administrador de Povoado CC-5, lotado na Secretaria de Urbanismo Obras e Serviços Públicos.
| Não | |
| 11/05/2011 | 218/11 | Decreto nº. 218/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário Senhor Geovan Ferreira Araujo, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 219/11 | Decreto nº. 219/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário Senhor Argileu Souza Rocha, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |
| 11/05/2011 | 220/11 | Decreto nº. 220/11, de 01 de Abril de 2011 - Concede gratificação por tempo integral ao funcionário Senhor Genivaldo Santos Santana, investido em cargo comissionado e dá outras providências.
| Não | |