| 27/02/2024 |
ORDEM SERVIÇO. |
ORDEM DE SERVIÇO |
| 27/02/2024 |
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 025/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 179/2023.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 020/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 27/02/2024 |
RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2024 |
CONTRATO |
| 27/02/2024 |
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 27/02/2024 |
DECISÃO - NÃO HOMOLOGAR |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 27/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0022/2024, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024 - FAZ EXONERAÇÃO A PEDIDO DOS CARGOS DE PPROFESSORES (AS), RESPECTIVAMENTE RELACIONADOS (AS). |
PORTARIA |
| 27/02/2024 |
LISTA DE INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO PPOR CURRICULUM 001-2024 |
PROCESSO SELETIVO |
| 27/02/2024 |
ERRATA EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC. |
OUTROS |
| 27/02/2024 |
RESULTADO PRELIMINAR DO EDITAL 001-2024 CMDCA |
OUTROS |
| 26/02/2024 |
LEI Nº 0426/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 26/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0021/2024, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024 - EMENTA: CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL AOS (AS) SERVIDORES (AS), DESCRITOS NO ANEXO ÚNICO PARA O NÍVEL SUPERIOR AOS DESCRITOS NO MESMO ANEXO. |
PORTARIA |
| 26/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 26/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 23/02/2024 |
ERRATA DE NUMERAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA. |
LEI |
| 23/02/2024 |
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL ALTERAÇÃO DE QDD Nº 02-2024. |
DECRETO |
| 23/02/2024 |
DECRETO DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Nº 03-2024. |
DECRETO |
| 23/02/2024 |
CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR CAMARA Nº 07-2024. |
DECRETO |
| 23/02/2024 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF 3º QUADRIMESTE 2023 CONSOLIDADO.. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 23/02/2024 |
LEI Nº 0425/2024, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 22/02/2024 |
EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 IDC. |
OUTROS |
| 22/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0020/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 22/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 22/02/2024 |
DECRETO PESSOAL e PORTARIA DE PESSOAL. |
OUTROS |
| 22/02/2024 |
DECRETO Nº 009/2024, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 - “REGULAMENTA O SORTEIO DE PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO, CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA ACOMPANHAMENTO, REALIZAÇÃO DO SORTEIO E DIRIMIR TODA E QUALQUER SITUAÇÃO QUE ENVOLVA O PROCESSO DE SORTEIO DE PRÊMIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 22/02/2024 |
REPUBLICAÇÃO - EXTRATO NOTA DE EMPENHO. |
OUTROS |
| 21/02/2024 |
EDITAL AUDIÊNCIA PUBLICA 3º QUADRIMESTRE 2023. |
OUTROS |
| 21/02/2024 |
AVISO DE LICITAÇÃO – DISPENSA ELETRONICA Nº 003/2024. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0018/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDEM FÉRIAS AS SERVIDORAS MUNICIPAIS LOTADAS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, DESTE MUNICÍPIO COM O CALENDÁRIO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 21/02/2024 |
CALENDÁRIO ESCOLAR. |
OUTROS |
| 21/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0017/2024, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 20/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0016/2024, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 20/02/2024 |
EXTRATOS DE EMPENHO. |
OUTROS |
| 20/02/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. |
OUTROS |
| 20/02/2024 |
ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2024 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002-2024. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 19/02/2024 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 19/02/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. |
OUTROS |
| 19/02/2024 |
REPUBLICAÇÃO - PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 19/02/2024 |
RESOLUÇÃO 001-2024 CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
RESOLUÇÃO |
| 19/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0014/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 19/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0013/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 19/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0012/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024. |
PORTARIA |
| 19/02/2024 |
ERRATA – RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 042/2020. |
TERMO ADITIVO |
| 19/02/2024 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 008/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024 - DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 23 DE FEVEREIRO DE 2024, DATA ANTERIOR AO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 “ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/02/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 16/02/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16/02/2024 |
ATA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 16/02/2024 |
EDITAL COMPLEMENTAR AO EDITAL CMDCA/PTN Nº 01/2024, DE 16 DE JANEIRO DE 2024. |
OUTROS |
| 15/02/2024 |
REGULAMENTAÇÃO DE REGIMENTO ESCOLAR E APROVAÇÃO DO CALENDÁRIO ESCOLAR. |
OUTROS |
| 15/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0008/2024, DE 30 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio aos (as) servidores (as) municipais lotados (as) na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o período de gozo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0009/2024, DE 31 DE JANEIRO DE 2024 - Concede Licença Prêmio ao servidor municipal lotado na Secretaria Municipal de Administração, deste município com o calendário de gozo. |
PORTARIA |
| 15/02/2024 |
LICENÇA PROVISÓRIA. |
OUTROS |
| 15/02/2024 |
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 001/2024. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 09/02/2024 |
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO LEILÃO 001/2023. |
LEILÃO |
| 09/02/2024 |
TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE BEM PÚBLICO. |
OUTROS |
| 08/02/2024 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 08/02/2024 |
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 043/2020.
RESUMO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 042/2020.
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 030/2021.
RESUMO DO 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 044/2020.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 017/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/02/2024 |
RESUMO DO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E ACRÉSCIMO AO CONTRATO Nº 029/2021.
RESUMO DO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº 002/2023.
RESUMO DO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 020/2022.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/2021.
RESUMO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 016/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 08/02/2024 |
PORTARIA DE PESSOAL Nº 0011/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO COM O PERÍODO DE GOZO. |
PORTARIA |
| 08/02/2024 |
RESUMO DE CONTRATO N° 008/2024. |
RESUMO DE CONTRATO |
| 08/02/2024 |
ERRATA 01 DO EDITAL 001-2024 |
ERRATA |