Contas Públicas


25/11/2025 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

25/11/2025 PORTARIA 002/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - MATRÍCULAS - 2026.

PORTARIA

25/11/2025 RESULTADO PARCIAL CREDENCIAMENTO Nº CR001/2025SMA.

CREDENCIAMENTO

25/11/2025 LEI MUNICIPAL Nº 457/2025 - "CRIA O PROJETO "ARTE NA PRAÇA - SAMUEL & MATHEUS".

LEI

25/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

25/11/2025 EXTRATO DE ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO.

ORDEM DE SERVIÇO

ORDEM DE SERVIÇO

25/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº 021/2025SEMIETS.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

24/11/2025 OF.GAB.SME/PTN Nº 0701/2025 - RESULTADO DAS ELEIÇÕES DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS.

OUTROS

24/11/2025 PORTARIA 246/2025 - FÉRIAS - EMILLY LEITE ROCHA.

PORTARIA

24/11/2025 DECRETO 161/2025 - REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 454/2025 - CRIA O INCENTIVO A EDUCAÇÃO DE PESSOAS JOVENS E ADULTAS.

DECRETO

24/11/2025 LEI MUNICIPAL Nº 456/2025 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO PARA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES - APAPTN.

LEI

19/11/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

19/11/2025 RESOLUÇÃO CMAS/PTN 9.2025 - APROVA PRESTAÇÃO DE CONTASFNAS 2024. RESOLUÇÃO CMAS/PTN 12.2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO ALIMENTA SUAS BAHIA. RESOLUÇÃO CMAS/PTN 10/2025 - APROVA TERMO DE ACEITE DO AEPETI.

RESOLUÇÃO

18/11/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

18/11/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

OUTROS

18/11/2025 EDITAL CMAS/PTN Nº 001/2025 - PROCESSO DE ELEIÇÃO.

EDITAL

18/11/2025 RESPOSTA AO RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/11/2025 CONTRARRAZÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO

18/11/2025 CONTRARRAZÕES.

PREGÃO ELETRÔNICO