Contas Públicas


22/05/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE006/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

22/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/05/2025 PORTARIA 127/2025 - ALINE DE ANDRADE BARRETO.

PORTARIA

22/05/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

22/05/2025 PORTARIA 126/2025 - EXONERAÇÃO - HELENA ALVES DOS SANTOS.

PORTARIA

21/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 RATIFICAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

21/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/05/2025 PORTARIA 125/2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - JAILANE, IVANI E LILIANE.

PORTARIA

21/05/2025 DECRETO Nº 125/2025, DE 19 DE MAIO DE 2025 - DISPÕE AS NOMEAÇÕES DOS CONSELHEIROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB PARA O MANDATO ATÉ O DIA 31/12/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

21/05/2025 ATA E LISTA DE PRESENÇA - CMF.

ATA

21/05/2025 PORTARIAS 123 E 124/2025.

PORTARIA

21/05/2025 ERRATA - DECRETO 125/2025 - CONSELHO FUNDEB.

DECRETO

20/05/2025 AVISO DE DISPENSA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/05/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

CHAMADA PÚBLICA

20/05/2025 ERRATA – RESULTADO DA ANÁLISE DOS PROJETOS DE VENDA.

CREDENCIAMENTO