| 11/11/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO - AUDIÊNCIA PÚBLICA. |
EDITAL |
| 11/11/2025 |
PORTARIA 244/2025 - CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DOS SERVIDORES EM ESTÁGIO PROBATÓRIO DO CONCURSO 001/2024. |
PORTARIA |
| 11/11/2025 |
DECRETO 159/2025 - DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE AVALIAÇÃO E DESEMPENHO DE SERVIDORES NA CONCESSÃO DE PROMOÇÕES FUNCIONAIS VERTICAL E HORIZONTAL. |
DECRETO |
| 11/11/2025 |
EXTRATO DE TERMO ADITIVO. |
TERMO ADITIVO |
| 10/11/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/11/2025 |
RELATÓRIO DE RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL - 2024 |
OUTROS |
| 10/11/2025 |
DECRETO 158/2025 - PONTO FACULTATIVO. |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
DECRETO Nº 157/2025, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 - REGULAMENTA O ART. 18 DA LEI MUNICIPAL Nº 016/2007, QUE DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DEVIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 10/11/2025 |
PORTARIA 001/2025 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - INSTITUI A EQUIPE TÉCNICA E MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS - PAR. |
PORTARIA |
| 10/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/11/2025 |
DECISÃO. |
OUTROS |
| 10/11/2025 |
PARECER TÉCNICO. |
PARECER |
| 07/11/2025 |
EXTRATO DO PARECER DA CNPGD - PROCESSO 07/2025. |
OUTROS |
| 07/11/2025 |
ESTRATO DOS PARECERES DA CNPGD - PROCESSOS 01/2025 A 06/2025. |
OUTROS |
| 07/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 20.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 07/11/2025 |
RESOLUÇÃO CMDCA-PTN 19.025 - RENOVA INSCRIÇÃO NO CMDCA. |
RESOLUÇÃO |
| 07/11/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/11/2025 |
SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO. |
OUTROS |
| 06/11/2025 |
EXTRATO DE CONTRATO. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 05/11/2025 |
TERMO DE AUTORIZAÇÃO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |