Contas Públicas


08/12/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

08/12/2025 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

05/12/2025 PORTARIA 250/2025 - LICENÇA PRÊMIO - RITA MARIA MASCARENHAS. PORTARIA 251/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JOSEFINA DE JESUS VASQUES. PORTARIA 252/2025 - LICENÇA PRÊMIO - JUDITE DOS SANTOS SILVA. PORTARIA 253/2025 - FÉRIAS - MARIA ELZA DA SILVA. PORTARIA 254/2025 - FÉRIAS - ETIENE PEREIRA DOS SANTOS.

PORTARIA

05/12/2025 ATAS REGISTRO DE PREÇOS.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

05/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

05/12/2025 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE003/2025SEME.

CONCORRÊNCIA

CONCORRÊNCIA

05/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

05/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

04/12/2025 PARECER TÉCNICO.

CONCORRÊNCIA

04/12/2025 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

04/12/2025 ERRATA.

ERRATA

04/12/2025 RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 21.2025 - INSCRIÇÃO NO CMDCA.

RESOLUÇÃO

04/12/2025 EXTRATO DE PARECER DA COMISSÃO - PROCESSO 08 - 2025.

OUTROS

04/12/2025 CERTIFICADOS ADAM, AMBACOV, APCD, AUMCP, AVIDA, CFR, IDC E IDEA.

OUTROS

04/12/2025 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

04/12/2025 DECRETO 169/2025 - RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO 2025.

DECRETO

04/12/2025 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/12/2025 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/12/2025 DECRETO 165/2025 - COMISSÃO PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DO BALANÇO PATRIMINIAL 2025. DECRETO 166/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE VALORES EM CAIXA E BANCOS. DECRETO 167/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER O INVENTÁRIO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS. DECRETO 168/2025 - COMISSÃO PARA PROCEDER INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO.

DECRETO

03/12/2025 DECRETO 164/2025 - DISPÕE SOBRE OS PRAZOS E PROCEDIMENTOS PARA O ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2025.

DECRETO