Contas Públicas


13/01/2026 PORTARIA 048/2026 - EXONERAÇÃO - ROSILDA SOUZA DE ARGOLO.

PORTARIA

13/01/2026 PORTARIA 047/2026 - REVOGA PORTARIA 045/2026.

PORTARIA

13/01/2026 PORTARIA 046/2026 - NEMEIA DIRETORA DO CENTRO ESPECIALIZADO EM PEDAGOGIA E TERAPIA INCLUSIVA - CETI.

PORTARIA

13/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE002/2025SEME.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

12/01/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2025.

TERMO ADITIVO

12/01/2026 RESULTADO PARCIAL - CHAMAMENTO PÚBLICO.

CHAMAMENTO PÚBLICO

12/01/2026 HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/01/2026 ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/01/2026 AVISO DE DISPENSA DESERTA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

12/01/2026 PORTARIA 045/2026 - SUSPENDE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

PORTARIA

09/01/2026 PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDC - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 004/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS IDEA - MÊS DE NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 003/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS AUMCP - MESES DE SETEMBRO, E OUTUBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 002/2025. PARECER PRESTAÇÃO DE CONTAS ADAM - MESES DE SETEMBRO, OUTUBRO E NOVEMBRO/2025 - TERMO DE FOMENTO 005/2025.

PARECER

09/01/2026 PORTARIA 044/2026 - LICENÇA PRÊMIO SERVIDORES.

PORTARIA

09/01/2026 LEI MUNICIPAL 462/2025 - LOA COM ANEXOS.

LEI

08/01/2026 PORTARIA 041/2026 - FÉRIAS. PORTARIA 042/2026 - LICENÇA MATERNIDADE - RENATA GABRIELA A. PIEDADE. PORTARIA 043/2026 - COMISSÃO ESTRADAS.

PORTARIA

08/01/2026 ERRATAS - PORTARIAS 016 E 017/2026.

PORTARIA

08/01/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE022/2025SMA.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

08/01/2026 ATA REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

08/01/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇO.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

08/01/2026 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

08/01/2026 PARECER TECNICO.

PARECER