Contas Públicas


05/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026SEMPLAM.

EXTRATO DE CONTRATO

04/03/2026 EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2025SEME.

TERMO ADITIVO

04/03/2026 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/03/2026 TERMO DE ADJUDICAÇÃO.

PREGÃO ELETRÔNICO

04/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026SMA.

EXTRATO DE CONTRATO

04/03/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

03/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

03/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

03/03/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

OUTROS

03/03/2026 EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO

03/03/2026 PORTARIA 078/2026 - EXONERAÇÃO - EDUARDA DUARTE RIBEIRO.

PORTARIA

02/03/2026 TERMO DE AUTORIZAÇÃO.

OUTROS

02/03/2026 APOSTILAMENTO.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

02/03/2026 EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO.

TERMO ADITIVO

02/03/2026 PORTARIA 074/2026 - EXONERAÇÃO - HELENICE SANTANA SANTOS. PORTARIA 075/2026 - ASSISTENTE DE GABINETE - EDUARDA DUARTE RIBEIRO. PORTARIA 076/2026 - FÉRIAS. PORTARIA 077/2026 - DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE SUPERVIÃO PEGAGÓGICA - GENICE ANDRADE SANTOS.

PORTARIA

02/03/2026 PORTARIA 073/2026 - LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA

27/02/2026 RESULTADO PRELIMINAR EDITAL CMDCA-PTN 01/2026.

CREDENCIAMENTO

27/02/2026 PARECER TÉCNICO.

PARECER

27/02/2026 DECISÃO DA EQUIPE.

CONCORRÊNCIA

27/02/2026 EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA (FOMENTO) Nº 02/2026 - SEMAS (FMDI).

OUTROS