Contas Públicas


20/02/2026 LEI MUNICIPAL 465/2026 - AUTORIZA DOAÇÃO DE IMÓVEL PARA CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL.

LEI

20/02/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO.

TERMO ADITIVO

20/02/2026 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N°. PE007/2025SEMIETS.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

20/02/2026 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N.º CP001/2026SEME.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

20/02/2026 RESOLUÇÃO CMDCA - PTN 05.2026 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO QUADRO 2 - PRAZOS DO EDITAL Nº 01/2026.

RESOLUÇÃO

19/02/2026 EDITAL CMDI PTN Nº 001/2026.

EDITAL

19/02/2026 RESOLUÇÃO Nº 01/2026 CMDI PTN. RESOLUÇÃO Nº 02/2026 CMDI PTN. RESOLUÇÃO Nº 03/2026 CMDI PTN.

RESOLUÇÃO

13/02/2026 ERRATA - PORTARIA 050/2025 - LICENÇA PRÊMIO - EDNA OLIVEIRA SANTANA ANDRADE.

PORTARIA

13/02/2026 PARECER JURÍDICO.

PARECER

13/02/2026 PARECER TÉCNICO.

PARECER

13/02/2026 DECISÃO DA EQUIPE.

PARECER

13/02/2026 PORTARIA 059/2026 - EXONERAÇÃO - RUZIANE DA LUZ LIMA. PORTARIA 060/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DAS GRAÇAS COSTA DA SILVA. PORTARIA 061/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA ELZA DA SILVA. PORTARIA 062/2026 - EXONERAÇÃO - ANGELA MARIA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO. PORTARIA 063/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA NICE ROSAS DA SILVA. PORTARIA 064/2026 - EXONERAÇÃO - ADELINA FRANCISCA DOS SANTOS. PORTARIA 065/2026 - EXONERAÇÃO - JUDITE MARIA DE JESUS DOS SANTOS. PORTARIA 066/2026 - EXONERAÇÃO - MARIA DA CONCEIÇÃO ROCHA DE JESUS.

PORTARIA

13/02/2026 PORTARIA 058/2026 - EXONERAÇÃO - IDELFONSO SOUZA LIMA MOTA.

PORTARIA

12/02/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO.

TERMO ADITIVO

12/02/2026 ERRATA.

ERRATA

12/02/2026 DECRETO Nº 015/2026 - REGULAMENTA PROTOCOLO DE RDV DE PEDIDO DE PROMOÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL.

DECRETO

12/02/2026 DECRETO Nº 014/2026 - DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - CETI.

DECRETO

12/02/2026 DECRETO Nº 013/2026 - RESCISÃO E CANCELAMENTO.

DECRETO

12/02/2026 PORTARIA 057/2026 - FÉRIAS.

PORTARIA

12/02/2026 PORTARIA 056/2026 - REVOGA CESSÃO DE SERVIDORA.

PORTARIA