| 31/08/2018 | 349 | 2 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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| 29/08/2018 | 348 | 2 | PORTARIA Nº 112/2018 DE 26 DE AGOSTO DE 2018.
COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2018
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| 27/08/2018 | 347 | 2 | DECRETO 112/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMAL, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 113/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.452,99 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 084/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 084.A/2018 E 084.B/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 085/2018 ATÉ 089/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 090/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 091/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 092/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 093/2018 ATÉ 098/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 099/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 100/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 101/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 102/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 103/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 104/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 105/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 106/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 107/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 108/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 111/2018, 112/2018 E 113/2018
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| 24/08/2018 | 346 | 2 | DECRETO Nº. 091/2018 DE 19 JULHO DE 2018.
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| 22/08/2018 | 345 | 2 | Pregão Presencial 030/2018
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| 21/08/2018 | 344 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO)
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| 20/08/2018 | 343 | 2 | DECRETO Nº. 111/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) QUIXABEIRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018.
CONTRATO Nº 111/2018
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| 17/08/2018 | 342 | 2 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ASSEMBLEIA DE DIRETORIA DO CMDCA, COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão Presencial 028/2018
Pregão Presencial 029/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2018.
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| 16/08/2018 | 341 | 2 | PORTARIA Nº 108/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 109/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2018
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| 14/08/2018 | 340 | 2 | DECRETO Nº. 110/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 13/08/2018 | 339 | 2 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 102/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ORIGINADO PELA PORTARIA 008/2018, PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO DE EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 104/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, BETINO OLIVEIRA DOS SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 106/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2018
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| 10/08/2018 | 338 | 2 | PORTARIAS.
COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018
Portaria 103/2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, GISLÃNIA CALISTA DE SANTOS RIOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 09/08/2018 | 337 | 2 | DECRETO Nº. 097/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/08/2018 | 336 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 07/08/2018 | 335 | 2 | PORTARIA Nº 101/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
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| 06/08/2018 | 334 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.
DECRETO Nº. 108/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS PÚBLICAS POR MOTIVO DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 109/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 079/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.
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| 03/08/2018 | 333 | 2 | PORTARIA Nº 001/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDOS CONTÁBEIS DE ESTOQUE, IMOBILIZADOS, RESTOS A PAGAR E PASSIVO CIRCULANTE, INSCRITO CONFORME ANEXO XIV DO BALANÇO PATRIMONIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 105/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 106/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 107/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 206/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017.
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| 02/08/2018 | 332 | 2 | CARTA CONVITE N° 008/2018 - AVISO DE RESULTADO
TERMO DE CONTRATO Nº 109/2018
DISPENSA Nº 056/2018
DISPENSA Nº 057/2018
RESUMO DE CONTRATO 105/2018
RESUMO DE CONTRATO 106/2018
RESUMO DE CONTRATO 107/2018
RESUMO DE CONTRATO 108/2018
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| 01/08/2018 | 331 | 2 | DECRETO Nº. 104/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 103/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEISSE KELLE COSTA SANTOS NO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2018 | 330 | 2 | DECRETO Nº. 098/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 099/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 100/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 101/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 102/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 096/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA ANELISE PEREIRA ARAUJO MATOS, BIBLIOTECARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 097/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2018.
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| 30/07/2018 | 329 | 2 | DECRETO Nº. 198-a/2017, DE 22 MAIO DE 2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA DE DO ADOLESCENTE, PARA O BIÊNIO 2017/2019, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 097/2018, DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
TERMO DE CONTRATO Nº 104/2018
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| 27/07/2018 | 328 | 2 | Decreto Financeiro nº 12 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 11 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR por Anulação de Dotação no valor total de R$ 575.253,23 para fins que se especifica e da outras providências.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 003/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 007/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 005/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 009/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 010/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 011/2017 - SMS
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 013/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 016/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 018/2017 – SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 019/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2017 – SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 022/2017 – SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 034/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 023/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 020/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 024/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 025/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 026/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 030/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 027/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 035/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 036/2017 - SMS
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 037/2017 - SMS
DECRETO Nº. 091/2018
RESOLUÇÃO CMDCA 006 - DISPÕE SOBRE RESULTADO FINAL DA ASSEMBLÉIA DE ELEIÇÃO PARA REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) BIÊNIO 2017/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA 005 - DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.
RESOLUÇÃO CMDCA 004 - DISPÕE SOBRE ENTIDADES HABILITADAS PARA CONCORRER AS ELEIÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL DO CMDCA, BIÊNIO- 2017/2019.
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| 26/07/2018 | 327 | 2 | DECRETO Nº. 094/2018 DE 26 JULHO DE 2018 - INSTITUI O FÓRUM MUNICIPAL PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME PARA O DECÊNIO 2015/2025 NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/07/2018 | 326 | 2 | DECRETO Nº. 092/2018 DE 20 JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 093/2018 DE 20 JULHO DE 2018.
REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 103/2018 (RESUMO).
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018 - AVISO DE RESULTADO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2018
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| 24/07/2018 | 325 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 052/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 053/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 054/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 101/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 102/2018 (RESUMO).
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| 23/07/2018 | 324 | 2 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018
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| 19/07/2018 | 323 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2018
RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO TERMO DE ACEITE PARA O SERVIÇO REGIONALIZADO DE ACOLHIMENTO PARA MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 18/07/2018 | 322 | 2 | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 360/2018.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 361/2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL.
ERRATA DA PUBLICAÇÃO DA LEI 362/2018.
REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DA LEI 363/2018 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI 362 DE 12 DE JULHO DE 2018 - CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROMULGAÇÃO DA LEI 360/2018 - CRIA A JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DISCIPLINA A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 17/07/2018 | 321 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 100/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2017 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2017 (RESUMO).
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO EXERCÍCIO 2019.
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| 16/07/2018 | 320 | 2 | PORTARIA Nº 092/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ROBENILTON MATOS DOS SANTOS, AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 093/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL, ENEIDE ARAUJO AGUIAR, PROFESSORA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 094/18 DE 16 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, AGLEILZA OLIVEIRA LIMA ANDARADE, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 13/07/2018 | 319 | 2 | Portaria 091/2018 - REVOGA A PORTARIA 020/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Decreto 090/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SENHORA LINDIANE LOMES DOS SANTOS RIOS NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 12/07/2018 | 318 | 2 | Pregão Presencial 025/2018
PORTARIA Nº 088/2018
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| 11/07/2018 | 317 | 2 | REPUBLICAÇÃO - DECRETO Nº. 073/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 085/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 086/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018
PORTARIA Nº 087/2018 DE 11 DE JULHO DE 2018
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| 10/07/2018 | 316 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 024/2018.
LEI Nº 360 DE 03 DE JULHO DE 2018 - INSTITUI NO ÂMBITO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA A LEI DE BENEFÍCIO EVENTUAL EM CONFORMIDADE COM O DECRETO FEDERAL Nº 6.307/07, A RESOLUÇÃO Nº 212/06 DO CNAS E A RESOLUÇÃO Nº 039/2010 DO CNAS.
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| 09/07/2018 | 315 | 2 | PORTARIA Nº 084/2018 DE 09 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR EDUARDO MARCELO SANTOS ALMEIDA, PARA EXERCER SUA FUNÇÃO CEDIDO POR UM PRAZO DE 06 (SEIS) MESES AO CARTÓRIO ELEITORAL DA 191ª ZONA, QUE COMPREENDE ESTÁ CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/07/2018 | 314 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 021/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 022/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 023/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 096/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 097/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 098/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 099/2018 (RESUMO)
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| 05/07/2018 | 313 | 2 | INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 018/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 019/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 020/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 093/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 094/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 095/2018
Decreto 089/2018 - Dispõe sobre horários de atendimento ao público nos serviços públicos municipais durante os Jogos da Copa do Mundo FIFA, Rússia 2018
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| 04/07/2018 | 312 | 2 | TERMO DE CONTRATO Nº 092/2018
Relatório Resumido de Execução Orçamentária 3º Bimestre - CASEMQ
DISPENSA Nº 051/2018
DISPENSA Nº 050/2018
PORTARIA Nº 083/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 016/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 084-A/2018
INEXIGIBILIDADE Nº 017/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 084-B/2018
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| 03/07/2018 | 311 | 2 | REPUBLICAÇÃO DECRETO 076-A/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, DE FORMA ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 047/2018
AVISO DE RESULTADO TOMADA DE PREÇO N° 003/2018
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| 27/06/2018 | 310 | 2 | DECRETO FINANCEIRO Nº 009/2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 628.503,12 ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 010/2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 086/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 079/2018 - CRIA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 080/2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, JACKSON ALAN DE OLIVEIRA MATOS GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA 081/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDICLEIA MENDES DA SILVA, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
PORTARIA 082/2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADINAEL MARTINS DE LIMA, AGENTE ADMINISTRATIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO 088/2018
CONTRATOS DE 084/2018 A 090/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 091/2019
CONTRATO 091/2018
TERMO ADITIVO Nº. 003/2018 AO CONTRATO Nº. 003/2017. CASEMQ
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| 26/06/2018 | 309 | 2 | TERMOS DE CONTRATOS.
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| 21/06/2018 | 308 | 2 | RESUMOS DE CONTRATOS Nº 085 A 089/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 084/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 046/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 047/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 048/2018
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2018
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/2017
DECRETO Nº. 083/2018
DECRETO Nº. 084/2018
PORTARIA Nº 077/2018
PORTARIA Nº 078/2018
CONTRATO Nº 75/2018.
CONTRATO Nº 76/2018.
CONTRATO Nº 077/2018.
CONTRATO Nº 078/2018.
CONTRATO Nº 079/2018
CONTRATO Nº 081/2018
CONTRATO Nº 083/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 049/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2018 (RESUMO).
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| 20/06/2018 | 307 | 2 | CARTA CONVITE N° 006/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 016/2018 (RESUMO)
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| 15/06/2018 | 306 | 2 | RESOLUÇÃO CMAS 003/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO PARA CONFINANCIAMENTO FEDERAL DE PROGRAMAS, GESTÃO E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS RELATIVOS O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 14/06/2018 | 305 | 2 | AVISO DE CONVOCAÇÃO DE SEGUNDO COLOCADO - PREGÃO PRESENCIAL N. º 022/2018.
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| 12/06/2018 | 304 | 2 | PORTARIA 076/2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, UILMA RODRIGUES DO NASCIMENTO SILVA AIRES, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018.
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| 11/06/2018 | 303 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇO 003/2018.
EDITAL Nº. 034/2018 - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 068/2018
PORTARIA 017/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 018/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 019/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 020/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 021/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 022/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 023/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 024/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
PORTARIA 016/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 044/2018 E CONTRATO 083/2018.
RESOLUÇÃO CME N° 009/2018 - INSTITUI NORMAS PARA REGULAMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO DO CAMPO.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018.
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| 08/06/2018 | 302 | 2 | DECRETO Nº. 082/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 073/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ANTONIA BISPO OLIVEIRA, Aux. Operacional de Educação, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 074/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ELIENE SOUSA DOS REIS, AGENTE COMUNITARIA DE SAÚDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 075/2018 DE 08 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA APARECIDA DA SILVA MATOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 07/06/2018 | 301 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018 - AVISO DE RESULTADO
PORTARIA 015/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - CONCEDER AUTORIZAÇÃO PRECÁRIA AOS DIRETORES DAS UNIDADES DE ENSINO DE QUIXABEIRA-BA.
DECRETO Nº. 079/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - INSTITUI PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BA, NAS DATAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 080/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO MUNICIPAL NO DIA 13 DE JUNHO, EM VIRTUDE DA COMEMORAÇÃO DOS FESTEJOS DO 29º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 081/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - REGULAMENTA A LEI N° 04/1990 – CÓDIGO DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA (BA) – QUE DISPÕES SOBRE A EMISSÃO DE RUÍDOS SONOROS PROVENIENTES DE APARELHOS DE SOM PORTÁTEIS OU INSTALADOS EM VEÍCULOS AUTOMOTORES ESTACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2018 | 300 | 2 | REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÕES - PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 072/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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| 04/06/2018 | 299 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 045/2018
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| 30/05/2018 | 298 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031.A/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2018 (RESUMO).
TERMO DE COLABORAÇÃO 001/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 044/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 083/2018 (RESUMO).
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| 29/05/2018 | 297 | 2 | CARTA CONVITE N° 007/2018 AVISO DE RESULTADO
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 075/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 076/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 043/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 077/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 078/2018 (RESUMO)
DECRETO Nº. 078/2018 DE 30 DE MAIO DE 2018 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IDADE EM FAVOR DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.
PORTARIA Nº 070/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 071/2018 DE 29 DE MAIO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO SECRETARIA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
INEXIGIBILIDADE 012/2018
RESUMO DE CONTRATO 079/2018
INEXIGIBILIDADE 014/2018
INEXIBILIDADE 013/2018
TERMO DE CONTRATO 080/2018
RESUMO DE CONTRATO 081/2018
INEXIBILIDADE 015/2018
TERMO DE CONTRATO 082/2018
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| 28/05/2018 | 296 | 2 | PORTARIA Nº 069/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - REVOGA A PEDIDO DO SERVIDOR, A PORTARIA 100/2017, QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO AO SERVIDOR GIVALDO SANTANA SILVA, PROFESSOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 043/2018 (RESUMO)
CARTA CONVITE N° 005/2018 - AVISO DE RESULTADO.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2018.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2018
DECRETO Nº. 077/2018 DE 28 DE MAIO DE 2018 - DECRETA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DA ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA – BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 25/05/2018 | 295 | 2 | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA
PORTARIA 008/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 009/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 010/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 011/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 012/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 013/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
PORTARIA 014/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2018
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| 24/05/2018 | 294 | 2 | CONTRATOS Nº 68 Á 74.
EDITAL Nº. 031/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 021/2018.
EDITAL Nº. 032/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 022/2018.
EDITAL Nº. 033/2018 PREGÃO PRESENCIAL Nº. 023/2018.
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| 23/05/2018 | 293 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2017 (RESUMO).
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| 22/05/2018 | 292 | 2 | DECRETO Nº 7 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 175.149,98 (CENTO E SETENTA E CINCO MIL E CENTO E QUARENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 8 DE 02 DE ABRIL DE 2018 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 068/2018 DE 22 DE MAIO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO AS PORTARIAS 054 e 055 de 2018, QUE DESIGNA AS SERVIDORAS ANA PAULA LIMA NOVAES LOPES E GEDNA LUCIA GOMES DOS SANTOS MATOS, PARA ATUAREM COMO SECRETARIAS ESCOLARES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 21/05/2018 | 291 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 074/2018 (RESUMO)
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| 18/05/2018 | 290 | 2 | PORTARIA Nº 067/2018 DE 18 DE MAIO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, SINOBILINO NUNES FILHO, AUX. OPERACIONAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 021/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 022/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 023/2018.
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