| 13/04/2018 | 269 | 2 | DECRETO Nº. 050/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DASECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOSBANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 010/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2018 (RESUMO).
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| 11/04/2018 | 268 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018
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| 10/04/2018 | 267 | 2 | CONTRATO Nº 054/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 058/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 006/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 059/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 007/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 060/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 008/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 009/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2018 (RESUMO).
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| 09/04/2018 | 266 | 2 | PORTARIA Nº 051/2018 DE 09 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, CELIA BISPO MATOS RIOS, TÉCNICA DE ENFERMAGEM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 06/04/2018 | 265 | 2 | CONTRATO Nº 053/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 032/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 056/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 033/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 057/2018 (RESUMO).
DECRETO Nº. 049/2018 DE 05 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 034/2018.
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| 04/04/2018 | 264 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº055/2018 (RESUMO).
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| 03/04/2018 | 263 | 2 | CONTRATO 047/2018.
CONTRATO 048/2018.
DECRETO Nº. 045/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
DECRETO Nº. 046/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.
PORTARIA Nº 049/2018 DE 03 DE ABRIL DE 2018.
CONTRATOS.
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| 02/04/2018 | 262 | 2 | EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2018c - AVISO DE RESULTADO.
LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018
CONTRATO Nº 041/2018.
CONTRATO Nº 042/2018.
CONTRATO Nº 043/2018.
CONTRATO Nº 044/2018.
CONTRATO Nº 045/2018.
CONTRATO Nº 046/2018.
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| 28/03/2018 | 261 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 031/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 005/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 051/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 052/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 053/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 054/2018 (RESUMO).
DECRETO Nº. 044/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018
EDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
EDITAL DE LEILÃO N° 001/2018 – BASE LEGAL (LEI 8666/93)
PORTARIA Nº 045/2018 DE 28 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2018.
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| 27/03/2018 | 260 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 004/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 050/2018 (RESUMO)
DECRETO Nº. 041/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº. 042/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
DECRETO Nº. 043/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
PORTARIA Nº 044/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018.
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| 26/03/2018 | 259 | 2 | PORTARIA Nº 043/2018 DE 26 DE MARÇO DE 2018.
LEI Nº 357 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO ANEXO I, TABELA D e E DA LEI N° 237/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 358 DE 23 DE MARÇO DE 2018
LEI Nº 359 DE 23 DE MARÇO DE 2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 030/2018.
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| 23/03/2018 | 258 | 2 | PORTARIA Nº 041/2018 DE 23 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, AO SERVIDOR GILCIMAR NOVAES MENDES, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 22/03/2018 | 257 | 2 | PORTARIA Nº 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 002/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - NOMEIA A COMISSÃO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO 003/2018 PARA APURAR POSSIVEL ILEGALIDADE EM ATO ADMINISTRATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 21/03/2018 | 256 | 2 | DECRETO Nº. 039/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O FERIADO DA SEMANA SANTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 040/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 038/2018 DE 21 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, Técnica de Enfermagem, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 20/03/2018 | 255 | 2 | PORTARIA Nº 036/2018 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MUNICIPAL, ADETINO LOPES DA SILVA, GUARDA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
LEI Nº 356 DE 19 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DESPORTIVA TALENTO E ARTE QUIXABEIRA – BAHIA - ACOMDESTAQ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 028/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 049/2018 (RESUMO).
RESOLUÇÃO CMAS Nº 002/2018 - DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS FEDERAIS RELATIVO AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, REPROGRAMAÇÃO DOS SALDOS EM CONTA,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 029/2018.
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| 19/03/2018 | 254 | 2 | DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 033/2018
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 035/2018
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 036/2018
DECRETO Nº. 030/2018.
DECRETO Nº. 031/2018.
DECRETO Nº. 032/2018.
DECRETO Nº. 033/2018.
DECRETO Nº. 034/2018.
DECRETO Nº. 035/2018.
DECRETO Nº. 036/2018.
DECRETO Nº. 036/2018.
DECRETO Nº. 037/2018.
DECRETO Nº. 038/2018.
PORTARIA Nº 026/2018.
PORTARIA Nº 030/2018.
PORTARIA Nº 031/2018.
PORTARIA Nº 032/2018.
PORTARIA Nº 033/2018.
PORTARIA Nº 034/2018.
PORTARIA Nº 035/2018.
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| 16/03/2018 | 253 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
DECRETO Nº. 028/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO ADMINISTRATIVO E FISCAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2018 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2018 - AVISO DE RESULTADO.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 046/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 047/2018 (RESUMO).
DECRETO Nº. 029/2018 DE 16 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE PENSÃO POR MORTE PARA DEPENDENTE DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL FALECIDA.
PORTARIA Nº 029/2018 DE 15 DE MARÇO DE 2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 048/2018 (RESUMO).
CARTA CONVITE N° 003/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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| 15/03/2018 | 252 | 2 | CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 038/2018.
CONTRATO Nº 039/2018.
CONTRATO Nº 040/2018.
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 041/2018.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 042/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 043/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 044/2018 (RESUMO).
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 045/2018 (RESUMO).
CARTA CONVITE N° 002/2018 - AVISO DE RESULTADO.
TERMO DE CONVÊNIO.
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| 14/03/2018 | 251 | 2 | ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE DISPENSA Nº 024/2018.
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DE AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018
PORTARIA Nº 027/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 13/03/2018 | 250 | 2 | PREGÃO PRESENCIAL N° 004/2018 - AVISO DE RESULTADO.
PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2018 - AVISO DE RESULTADO.
CONTRATO Nº 035/2018.
CONTRATO Nº 036/2018.
CONTRATO Nº 037/2018.
PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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