| 31/08/2018 | 349 | 2 | AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2018 - AVISO DE RESULTADO.
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| 29/08/2018 | 348 | 2 | PORTARIA Nº 112/2018 DE 26 DE AGOSTO DE 2018.
COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO
AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2018
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| 27/08/2018 | 347 | 2 | DECRETO 112/2018 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO UM IMÓVEL LOCALIZADO NO POVOADO DE RAMAL, NESTE MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, BAHIA, DE PROPRIEDADE PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO 113/2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 1.334.452,99 PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 084/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 084.A/2018 E 084.B/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 085/2018 ATÉ 089/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 090/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 091/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 092/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 093/2018 ATÉ 098/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 099/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 100/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 101/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 102/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 103/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 104/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 105/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 106/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 107/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO 108/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE CONTRATO 111/2018, 112/2018 E 113/2018
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| 24/08/2018 | 346 | 2 | DECRETO Nº. 091/2018 DE 19 JULHO DE 2018.
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| 22/08/2018 | 345 | 2 | Pregão Presencial 030/2018
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| 21/08/2018 | 344 | 2 | ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 111/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 112/2018 (RESUMO)
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2018 (RESUMO)
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| 20/08/2018 | 343 | 2 | DECRETO Nº. 111/2018, DE 20 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA) QUIXABEIRA-BA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 024/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 025/2018
TERMO DE CONTRATO Nº 110/2018.
CONTRATO Nº 111/2018
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| 17/08/2018 | 342 | 2 | RESOLUÇÃO CMDCA Nº 005/2018 - DISPÕE SOBRE ASSEMBLEIA DE DIRETORIA DO CMDCA, COMISSÃO ORGANIZADORA DA V CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Pregão Presencial 028/2018
Pregão Presencial 029/2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 060/2018.
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| 16/08/2018 | 341 | 2 | PORTARIA Nº 108/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
PORTARIA Nº 109/2018 DE 16 DE AGOSTO DE 2018
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 059/2018
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| 14/08/2018 | 340 | 2 | DECRETO Nº. 110/2018 DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - EXONERA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 13/08/2018 | 339 | 2 | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 102/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018 - ALTERA MEMBROS DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, ORIGINADO PELA PORTARIA 008/2018, PARA APURAÇÃO IRREGULARIDADE NO ENQUADRAMENTO DE EXERCÍCIO DO CARGO PUBLICO DE SERVIDORA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 104/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 105/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FERIAS AO SERVIDOR MUNICIPAL, BETINO OLIVEIRA DOS SANTOS, CONSELHEIRO TUTELAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA Nº 106/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 058/2018
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| 10/08/2018 | 338 | 2 | PORTARIAS.
COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 007/2018 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 027/2018
Portaria 103/2018 - CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE SAÚDE, A SERVIDORA MUNICIPAL, GISLÃNIA CALISTA DE SANTOS RIOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
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| 09/08/2018 | 337 | 2 | DECRETO Nº. 097/2018 DE 27 DE JULHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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| 08/08/2018 | 336 | 2 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
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| 07/08/2018 | 335 | 2 | PORTARIA Nº 101/2018 DE 07 DE AGOSTO DE 2018.
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| 06/08/2018 | 334 | 2 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 026/2018
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA 001/2018.
DECRETO Nº. 108/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE VACÂNCIAS DE CARGOS PÚBLICAS POR MOTIVO DE APOSENTADORIAS DE SERVIDORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 109/2018 DE 06 DE AGOSTO DE 2018 - DECRETA LUTO OFICIAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 079/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018.
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| 03/08/2018 | 333 | 2 | PORTARIA Nº 001/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA LEVANTAMENTO E VERIFICAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE SALDOS CONTÁBEIS DE ESTOQUE, IMOBILIZADOS, RESTOS A PAGAR E PASSIVO CIRCULANTE, INSCRITO CONFORME ANEXO XIV DO BALANÇO PATRIMONIAL DA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 105/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 106/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 107/2018 DE 03 DE AGOSTO DE 2018.
DECRETO Nº. 206/2017 DE 26 DE MAIO DE 2017.
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| 02/08/2018 | 332 | 2 | CARTA CONVITE N° 008/2018 - AVISO DE RESULTADO
TERMO DE CONTRATO Nº 109/2018
DISPENSA Nº 056/2018
DISPENSA Nº 057/2018
RESUMO DE CONTRATO 105/2018
RESUMO DE CONTRATO 106/2018
RESUMO DE CONTRATO 107/2018
RESUMO DE CONTRATO 108/2018
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| 01/08/2018 | 331 | 2 | DECRETO Nº. 104/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES À SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº. 103/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SENHORA JEISSE KELLE COSTA SANTOS NO CARGO DE SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 31/07/2018 | 330 | 2 | DECRETO Nº. 098/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 099/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 100/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 101/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
DECRETO Nº. 102/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018.
PORTARIA Nº 096/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA ANELISE PEREIRA ARAUJO MATOS, BIBLIOTECARIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 097/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - DESIGNA A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA, PARA EXERCER FUNÇÃO DIRETORA ESCOLAR DESTE MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 055/2018.
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