PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABEIRA

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19/02/2018PORTARIA Nº 017/2018 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, ADELICE ALVES DOS SANTOS, PROFESSORA, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
19/02/2018PORTARIA Nº 016/2018 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA A SERVIDORA MUNICIPAL, EDILEUZA MATOS DE LIMA, TÉCNICA DE ENFERMAGEM LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Não
16/02/2018DECRETO Nº. 010/2018 DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - FIXA PREÇOS PÚBLICOS PARA VIGORAR NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº. 017/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018PORTARIA Nº 014/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA O SENHOR RAHUL GUSTAVO NOVAES E CUNHA, PARA PRESIDIR A COORDENAÇÃO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018PORTARIA Nº 015/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO POR COMPRA OU DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, DE IMÓVEL, SITUADO NESTE MUNICÍPIO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE RUAS E BENS PÚBLICOS E DA OUTRA PROVIDENCIAS.Não
06/02/2018DECRETO Nº. 016/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR ROBERIO PEIXOTO DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018PORTARIA Nº 013/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR VALTER DIAS OLIVEIRA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018PORTARIA Nº 012/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 015/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DATAS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/02/2018Portaria 010/2018 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
02/02/2018Decreto 013/2018 - Declara de utilidade pública para fins de desapropriação um imóvel localizado no Povoado de Baixa Grande, neste município de Quixabeira, Bahia, de propriedade particular e dá outras providências
Decreto 014/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS		Não
01/02/2018DECRETO Nº. 012/2018 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR LUCAS ARAUJO FERREIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
01/02/2018DECRETO Nº. 011-B/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO ANTONIEDSON MARTINS DE LIMA.Não
01/02/2018DECRETO Nº. 011-A/2018 DE 31DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO SENHOR SILVIO GOMES DOS SANTOS.Não
30/01/2018Decreto 006/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO SERVIDOR MOISES RIOS DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 007/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA SERVIDORA ALBERIA NOVAIS DE SOUSA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 008/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA CARLA HORRANA FERREIRA SILVA DE OLIVEIRA NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Decreto 009/2018 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA ANA PAULA SILVA DE ANDRADE NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”		Não
30/01/2018Portaria 006/2018 “CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 007/2018 “DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Portaria 009/2018 “DESIGNA A SERVIDORA IRACEMA MARIA SILVA SANTOS AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.		Não
30/01/2018DECRETO Nº. 011/2018, DE 30 DE JANEIRO DE 2018 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal.Não
26/01/2018PORTARIA Nº 008/2018 DE 26 DE JANEIRO DE 2018 - DESIGNA O SERVIDOR BALDOMIRO RODRIGUES DE SOUSA, MOTORISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/01/2018ATO ADMINISTRATIVO.Não