PREFEITURA MUNICIPAL DE
QUIXABEIRA

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24/01/2018PORTARIA Nº 005/2018 DE 18 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/01/2018DECRETO Nº. 005/2018 DE 23 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DOS BENEFÍCIOS PAGOS PELA CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE QUIXABEIRA - CASEMQ.Não
22/01/2018PORTARIA Nº 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2018 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
19/01/2018PORTARIA Nº 007/2017 DE 19 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE ARQUIVAMENTO DO PROCESSO ADMNISTRATIVO DE SINDICÂNCIA 006/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018PORTARIA 004/2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ANALISE PARA CONCESSÃO DE PARCELAS DE SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA, PARA FINS DE ESCRITURAÇÃO E REGISTRO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA EDUCAÇÃO 005/2018 - VERSA SOBRE ALTERAÇÃO NA CARGA HORÁRIA DOS PROFESSORES MUNICIPAIS, DE ACORDO COM O PISO SALARIAL DA CATEGORIA, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 11.738/2008.		Não
11/01/2018CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2018Sim
11/01/2018CALENDÁRIO LETIVO 2018Sim
11/01/2018DECRETO Nº. 004/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2017 - INSTITUI O CALENDÁRIO FISCAL DE TRIBUTOS E RENDAS DO MUNICÍPIO, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
11/01/2018DECRETO Nº. 003/2018 DE 10 DE JANEIRO DE 2017 - ESTABELECE, PARA OS DEVIDOS FINS, A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE QUIXABEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Não
09/01/2018PORTARIA Nº 002/2017 DE 09 DE JANEIRO DE 2018 - TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 148/2017 QUE DESIGNA A SERVIDORA RAIMUNDA LIBERIANA DE SOUSA JESUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/01/2018PORTARIA 002/2018 EDUCAÇÃO INSTITUI AS MATRIZES CURRICULARES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL EDUCAÇÃO INFANTIL E EJA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 003/2018 EDUCAÇÃO DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E REORGANIZAÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES, PERTENCENTES À REDE MUNIUCPAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CALENDÁRIO 2018
CALENDÁRIO ANO LETIVO ANO 2018		Não
05/01/2018PORTARIA 226/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 002/2018 - NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO 001/2018 - ATUALIZA O VALOR DO VENCIMENTO BASE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICIPIO EM DECORRÊNCIA DA FIXAÇÃO DO NOVO SALARIO MINIMO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 227/2017 - NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 228/2017 - CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2017
PORTARIA DE MATRICULA 001/2018 - ESTABELECE DIRETRIZES PARA AS MATRÍCULAS ESCOLARES 2018 NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA		Não
04/01/2018TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO 033/2017
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO 062/2017
PORTARIA 001/2018 - REVOGA A PORTARIA 189 DE 04 DE SETEMBRO DE 2017 QUE CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.		Não
04/01/2018DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
29/12/2017Resolução 001/2017 CMS - Aprova a Programação Anual de Saúde (PAS) para o exercício 2017 do município de Quixabeira-Ba.
Resolução 002/2017 CMS / RAG - Dispõe Sobre as conclusões acerca do relatório Anual de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Quixabeira, Relativas ao Exercício de 216. 		Não
28/12/2017DECRETO Nº. 297/2017, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
27/12/2017LEI COMPLEMENTAR Nº 355/2017, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO E DE RENDAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
27/12/2017PORTARIA Nº 225/2017 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2017 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO (CET) AOS SERVIDORES, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL N. 216/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
26/12/2017LEI Nº 354 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA ATRAVÉS DO RECONHECIMENTO DE DOMÍNIO PARTICULAR PELO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA DA ÁREA URBANA NA FORMA QUE ÍNDICA.
Não
22/12/2017PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2017
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2017
DECRETO FINANCEIRO nº 288 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017		Não