| 19/12/2017 | | Decreto Financeiro Nº 22 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 755.609,67 (Setecentos e cinqüenta e cinco mil e seiscentos e nove reais e sessenta e sete centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 19/12/2017 | | Lei 353 de 14 de Dezembro de 2017 - Estabelece diretrizes gerais sobre medidas de prevenção e combate a incêndio e a desastres em estabelecimentos, edificações e área de reunião de publico, e dá outras providências | Não | |
| 19/12/2017 | | Portaria 222/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 223/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 15/12/2017 | | Portaria 220/2017 - Nomeia a Comissão para proceder ao levantamento de valores existentes no CAIXA da Prefeitura Municipal de Quixabeira, em 31 de dezembro de 2017 e dá outras providências
Portaria 221/2017 - Constitui a Comissão para proceder ao Inventário dos Bens Móveis e Imóveis pertencentes ao Patrimônio da Prefeitura Municipal de Quixabeira e dá outras providências | Não | |
| 08/12/2017 | | Lei 351/2017 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ALTO DO CAPIM (ASAAC). E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Lei 352/2017 Autoriza alienação, mediante leilão, de veículos inservíveis ou obsoletos para a Administração, pertencentes ao Patrimônio Público Municipal. | Não | |
| 08/12/2017 | | Decreto 295/2017 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FIM DE ANO NAS REPARTIÇÕES PUBLICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/12/2017 | | Republicação do Decreto 293/2017 Aprova o Quadro de Detalhamento da Despesa – QDD para o Exercício financeiro de 2018, relativo ao Orçamento do Município de Quixabeira e dá outras providências.
Decreto 294 Aprova a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso dos órgãos, entidades e fundos do Município de Quixabeira para o exercício 2018 e dá outras providências. | Não | |
| 05/12/2017 | | DECRETO Nº. 293/2017 | Não | |
| 05/12/2017 | | PORTARIA Nº 219/2017 | Não | |
| 04/12/2017 | | PORTARIA 218/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA PARA APURAR IRREGULARIDADES NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO MUNICIPAL
PORTARIA 217/2017 - DESIGNA O SERVIDOR ADINAEL MARTINS DE LIMA ASSESSOR TECNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA 213/2017 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS GUARDAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/12/2017 | | LEI Nº 350 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Quixabeira para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências. | Não | |
| 30/11/2017 | | Resolução 008/2017 CME - Estabelece normas para implementação e funcionamento das Diretrizes Curriculares Municipais para Educação Escolar Quilombola do Sistema Municipal de Ensino de Quixabeira e dá outras providências. | Não | |
| 29/11/2017 | | Decreto 292 - AUTORIZA E OUTORGA PODERES Á GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE QUIXABEIRA PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS . | Não | |
| 28/11/2017 | | Lei 349 de 27 de Novembro de 2017 - Desafeta e Autoriza o Poder Executivo a doar uma área de terra ao Ministério Evangélico Pentecostal Nova Siloé, e dá outras providências. | Não | |
| 24/11/2017 | | Portaria 216 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SERVIDOR JACONIAS CRISPIM DO ROSARIO, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/11/2017 | | Portaria 215/2017 - DESIGNA A SERVIDORA MARIA ISABEL NOVAIS SANTOS, TECNICA DE ENFERMAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 23/11/2017 | | Decreto Financeiro Especial N 21 - Abre CRÉDITO ESPECIAL no valor total de R$ 40.000,00 (Quarenta mil reais ), para fins que se especifica e da outras providências.
Decreto Financeiro Nº 20 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro Nº 19 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 482.038,60 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e trinta e oito reais e sessenta centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 22/11/2017 | | PORTARIA Nº 001/2017 | Não | |
| 21/11/2017 | | LEI 348/2017 - Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. | Não | |
| 21/11/2017 | | Portaria 214 - Designa membros para compor a comissão especial de sindicância para apurar irregularidades na prestação de serviço de servidora efetiva do quadro municipal | Não | |