| 16/11/2017 | | Republicação com Correções do Decreto 223/2017 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. | Sim | |
| 14/11/2017 | | DISPENSA Nº 075/2017
DISPENSA Nº 076/2017
DECRETO Nº. 288/2017
DECRETO Nº. 289/2017
DECRETO Nº. 290/2017
DECRETO Nº. 291/2017 | Não | |
| 13/11/2017 | | Portaria 212/2017 - Dispõe sobre aplicação de penalidade disciplinar de SUSPENSAO a servidora pública municipal nos termos da lei e dá outras providencias. | Não | |
| 10/11/2017 | | ATOS ADMINISTRATIVOS | Não | |
| 07/11/2017 | | Portaria 211 - CONCEDE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/11/2017 | | ERRATA - Dispõe Sobre Resolução 009/2017 do Conselho Municipal de Assistência Social. | Não | |
| 31/10/2017 | | Decreto 283/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 31/10/2017 | | POrtaria 210 - REVOGA A PORTARIA 190/2017 DE 04 de SETEMBRO DE 2017, QUE DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 30/10/2017 | | DECRETO Nº. 281/2017, DE 30 DE OUTUBRO DE 2017. | Não | |
| 27/10/2017 | | LEI Nº 347, DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR R$ 850.000,00 (OITOCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÕES NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/10/2017 | | Decreto Financeiro nº 18 - ESTABELECE normas para alteração dos Quadros de Detalhamento da Despesa - QDD, e dá outras providências.
Decreto Financeiro nº 17 - Abre CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR no valor total de R$ 410.238,31 (Quatrocentos e dez mil e duzentos e trinta e oito reais e trinta e um centavos ), para fins que se especifica e da outras providências. | Não | |
| 26/10/2017 | | Portaria 209 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE AUTORIZAÇÃO E CONCESSÃO DE TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO | Não | |
| 25/10/2017 | | Portarias de Educação Que Autoriza Diretores Escolares do Municipio de Quixabeira a Assinarem Historicos | Não | |
| 25/10/2017 | | Portaria 014/2017 EDUCAÇÃO - Conceder Autorização Precária aos Diretores das Unidades Escolares do Municipio de Quixabeira | Não | |
| 24/10/2017 | | DECRETO Nº. 280/2017, DE 24 DE OUTUBRO DE 2017 - Fica definido 26 DE OUTUBRO DE 2017 como o dia de protesto em defesa das causas municipais – PRÓ-MUNICÍPIO e dá outras providências correlatas. | Não | |
| 23/10/2017 | | Portaria 207 - NOMEIA DEFENSOR ATIVO, AO PROCESSO ADMNISTRATIVO DISCIPLINAR 005/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS | Não | |
| 20/10/2017 | | Resolução CMAS 008/2017
Resolução CMAS 009/2017 | Não | |
| 18/10/2017 | | Decreto 276 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA MENDES DOS SANTOS
Decreto 277 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MARIA SOUSA DOS SANTOS
Decreto 278 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. MAURA DA SILVA LOPES
Decreto 279 - Institui aposentadoria voluntária por idade em favor de servidora pública municipal. TEREZINHA MARIA DE SOUSA | Não | |
| 17/10/2017 | | DECRETO 275/2017 - DECLARA EM SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO “SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA” AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA-BA, ATINGIDAS POR ESTIAGEM. – COBRADE, CONFORME IN/MI 01/2012. ESTIAGEM– 1.4.1.1.0. | Não | |
| 16/10/2017 | | TERMO DE REVELIA - COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 005/2017 | Não | |