| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO Nº 005/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | RESOLUÇÃO CME N° 004/2017. | Não | |
| 14/09/2017 | | PORTARIA Nº 198/2017, DE 13 DE SETEMBRO DE 2017.
| Não | |
| 12/09/2017 | | Resolução CME 001 - Estabelece normas para Autorização de Funcionamento de unidades escolares do Sistema Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Resolução CME 002 - Consolida normas para Autorização do Exercício, a título precário, de Diretor e Secretário de Escolas da Rede Municipal de Ensino de Quixabeira-Bahia.
Resolução CME 003 - Estabelece normas para implantação do Ensino Fundamental de 9 anos de duração na Rede Municipal de Ensino.
| Não | |
| 06/09/2017 | | PORTARIA Nº 193/2017 DE 05 DE SETEMBRO DE 2017 | Não | |
| 05/09/2017 | | Portaria 191 - DESIGNA A SERVIDORA LUCILIA MARIA LOPES DA SILVA, AUXILIAR OPERACIONAL DE SAÚDE , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Portaria 192 - DESIGNA O SERVIDOR PASCOAL DA CRUZ SANTOS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2017 | | DECRETO 252/2017 - TORNA SEM EFEITO O DECRETO Nº 251/2017, QUE CONCEDE ENQUADRAMENTO DE FUNÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 253 - DISPÕE SOBRE A CONTINUIDADE DE ADOÇÕES DE MEDIDAS PARA REDUÇÃO DE DESPESAS NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/09/2017 | | LEI Nº. 343/2017, DE 04 DE SETEMBRO DE 2017. | Não | |
| 04/09/2017 | | PORTARIA 189/2017 - CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, A PEDIDO, Á SERVIDORA GLEYVIELE SANTOS DE SOUSA, GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA 190/2017 - DESIGNA O SERVIDOR AUDIRLEY LOPES DA SILVA, PARA OCUPAR INTERINAMENTE O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº. 251/2017 | Não | |
| 01/09/2017 | | PORTARIA Nº 185/2017
PORTARIA Nº 186/2017
PORTARIA Nº 187/2017
PORTARIA Nº 188/2017
| Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº. 250/2017 | Não | |
| 01/09/2017 | | DECRETO Nº. 249/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO Nº. 247/2017 | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO Nº. 245/2017 DE 31 DE AGOSTO DE 2017 - Institui aposentadoria voluntária por tempo de contribuição em favor de servidora pública municipal. | Não | |
| 31/08/2017 | | DECRETO Nº. 248/2017 DE 30 DE AGOSTO DE 2017.- Dispõe sobre a Decisão do chefe do executivo referente auditoria interna nº 003/2017 e dá outras providencias. | Não | |
| 30/08/2017 | | LEI Nº. 341/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI FERIADO MUNICIPAL AO DIA DA PADROEIRA, COMEMORADO POR TRADIÇÃO NO DIA 31 DE MAIO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABEIRA BAHIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº. 342/2017, DE 30 DE AGOSTO DE 2017 - INSTITUI NO MUNICIPIO DE QUIXABEIRA A EXCLUSÃO DE SÁBADOS LETIVOS DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA Nº 178/2017
PORTARIA Nº 179/2017
PORTARIA Nº 180/2017
PORTARIA Nº 181/2017
PORTARIA Nº 182/2017
PORTARIA Nº 183/2017
PORTARIA Nº 184/2017 | Não | |
| 30/08/2017 | | DECRETO Nº. 246/2017, DE 29 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 30/08/2017 | | PORTARIA Nº 174/2017 DE 28 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |