| 29/08/2017 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 13 - ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 969.942,47 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E NOVECENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS ), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO FINANCEIRO Nº 14 - ESTABELECE NORMAS PARA ALTERAÇÃO DOS QUADROS DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO 245 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO 221/2017 - NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – FUNDEB DE QUIXABEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: DECRETO Nº. 221/2017 DE 22 DE JUNHO DE 2017. | Não | |
| 23/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 132/2017 | Sim | |
| 23/08/2017 | | REPUBLICAÇÃO: DECRETO Nº. 221/2017 | Não | |
| 23/08/2017 | | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA | Sim | |
| 22/08/2017 | | PORTARIA Nº 171/2017, DE 22 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 18/08/2017 | | REGIMENTO INTERNO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – QUIXABEIRA -BAHIA | Não | |
| 16/08/2017 | | DECRETO Nº. 234/2017 | Não | |
| 15/08/2017 | | PORTARIA Nº 136/2017
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 090/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 093/2017 | Não | |
| 15/08/2017 | | PORTARIA Nº 166/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017.
PORTARIA Nº 167/2017, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO Nº. 110/2017 DE 01 DE MARÇO DE 2017. | Não | |
| 11/08/2017 | | DECRETO Nº. 234/2017 DE 21 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 10/08/2017 | | DECRETO Nº. 230/2017 - DE 20 DE JULHO DE 2017. | Não | |
| 10/08/2017 | | PORTARIA Nº 165/2017 - DE 10 DE AGOSTO DE 2017 | Não | |
| 08/08/2017 | | PORTARIA Nº 163/2017
PORTARIA Nº 164/2017 | Não | |
| 04/08/2017 | | PORTARIA Nº 162/2017, DE 03 DE AGOSTO DE 2017.
| Não | |
| 02/08/2017 | | DECRETO Nº. 243/2017
DECRETO Nº. 244/2017 | Não | |
| 01/08/2017 | | DECRETO Nº. 242/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 241/2017 - DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 161/2017 - DISPÕE SOBRE A REINTEGRAÇÃO E DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR ALESSANDRO SILVA DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ATO DE PUBLICAÇÃO DO PROCESSO DE DISPENSA Nº 061/2017
ERRATA DO ATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO Nº 033/2017 | Não | |
| 31/07/2017 | | DECRETO Nº. 240/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
| Não | |
| 31/07/2017 | | DECRETO Nº. 239/2017, DE 31 DE JULHO DE 2017.
| Não | |