Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/07/20171091DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 057/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 058/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 085/2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 034/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 035/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 036/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 037/2017 - AVISO DE RESULTADO.

07/07/20171081DECRETO Nº. 228/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2017.

05/07/20171071PORTARIA Nº 148/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.



PORTARIA Nº 149/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.



PORTARIA Nº 150/2017, DE 04 DE JULHO DE 2017.



RESUMO DE CONTRATO Nº 001/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 002/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 003/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 004/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 006/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 007/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 009/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 010/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 011/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 012/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 013/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 014/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 015/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 016/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 017/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 019/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 020/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 022/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 023/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 024/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 025/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 026/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 027/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 028/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 029/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 030/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 032/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 034/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 035/2017 SMS.

RESUMO DE CONTRATO Nº 036/2017 SMS.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 056/2017.

CHAMADA PUBLICA N° 001/2017 - AVISO DE RESULTADO.



04/07/20171061REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMAS 007/2017.



DECRETO Nº. 226/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

DECRETO Nº. 227/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

03/07/20171051PORTARIA Nº 007/2017.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 007/2017.



PORTARIA Nº 147/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 144/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 145/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.

PORTARIA Nº 146/2017, DE 03 DE JULHO DE 2017.



PORTARIA Nº 142/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.



PORTARIA N° 006/2017.

TERMO ADITIVO Nº. 001/2017 AO CONTRATO Nº. 003/2017.

DECRETO nº 211-a DE 02 DE JUNHO DE 2017.

PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2017 - AVISO DE PRORROGAÇÃO.

30/06/20171041LEI Nº. 340/2017, DE 29 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº. 224/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.



DECRETO Nº. 225/2017, DE 30 DE JUNHO DE 2017.



29/06/20171031DECRETO Nº 223/2017

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017.



28/06/20171021DECRETO FINANCEIRO Nº 210-a, DE 01 DE JUNHO DE 2017.

27/06/20171011DECRETO Nº. 221/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.



PORTARIA Nº 136/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 138/2017, DE 27 DE JUNHO DE 2017.

26/06/20171001PREGÃO PRESENCIAL 033/2017

PREGÃO PRESENCIAL 034/2017

PREGÃO PRESENCIAL 035/2017

PREGÃO PRESENCIAL 036/2017

PREGÃO PRESENCIAL 037/2017

LEI Nº. 339/2017, DE 22 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº. 222/2017

DECRETO nº 10 DE 02 DE MAIO DE 2017

DECRETO nº 9 DE 02 DE MAIO DE 2017

PORTARIA Nº 137/2017

21/06/2017991PREGÃO PRESENCIAL N° 031/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2017 - RESULTADO DE LICITAÇÃO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 084/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 083/2017.

20/06/2017981PORTARIA Nº 134/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 133/2017, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

PORTARIA Nº 135/2017, DE 20 DE JUNHO DE 2017.

COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE AUDITORIA Nº 003/2017 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO.



DECRETO Nº. 213/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.



COMISSAO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2017 - NOTIFICAÇÃO DA INSTAURAÇÃO E CITAÇÃO.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 079/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 080/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 082/2017.

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017

16/06/2017971PREGÃO PRESENCIAL N° 027/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 028/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 029/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2017 - AVISO DE RESULTADO.

RESOLUÇÃO Nº 001/2017.

DECRETO Nº. 220/2017, DE 16 DE JUNHO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - CALENDÁRIO ANO LETIVO DE 2017.

14/06/2017961DECRETO Nº. 219/2017, DE 14 DE JUNHO DE 2017.



ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTAS PARA DEMONSTRAÇÃO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE AVALIAÇÃO.

INEXIGIBILIDADE Nº 013/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 078/2017

13/06/2017951DECRETO Nº 218/2017, DE 12 DE JUNHO DE 2017.



12/06/2017941INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2017.

DECRETO Nº. 217/2017, DE 12 JUNHO DE 2017.



RESUMO DE CONTRATO Nº 077/2017.

09/06/2017931DECRETO Nº. 215/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 216/2017, DE 09 DE JUNHO DE 2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 054/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 073/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 074/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 075/2017.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 076/2017.

08/06/2017921DECRETO Nº. 214/2017

TERMO DE CONTRATO Nº 072/2017

LEI Nº 337, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº. 215/2017

LEI Nº 338, DE 08 DE JUNHO DE 2017.

06/06/2017911INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 071/2017.



LEI Nº. 336/2017, DE 06 DE JUNHO DE 2017.

DECRETO Nº. 212/2017

PORTARIA Nº 131/2017

RESOLUÇÃO CMAS Nº 005/2017

05/06/2017901DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 053/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 070/2017.

AVISO DE CANCELAMENTO - PREGÃO PRESENCIAL N° 026/2017.



02/06/2017891AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017.



ERRATA - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.





ERRATA - RESUMO DE CONTRATO 063/2017.



DECRETO Nº. 211/2017, DE 02 DE JUNHO DE 2017.



01/06/2017881REPUBLICAÇÃO - DECRETO N° 173/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.



30/05/2017871RESOLUÇÃO CMAS Nº 006/2017 - EDITAL CMAS – Nº 004/2017.



29/05/2017861LEI Nº 335, DE 29 DE MAIO DE 2017.

Decretos 202,203,204,205,206,207,208 e 209.

26/05/2017851PORTARIA Nº 129/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017.



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º BIMESTRE 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2017.

25/05/2017841PORTARIA Nº 127/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA Nº 128/2017, DE 25 DE MAIO DE 2017.



24/05/2017831PORTARIA Nº 126/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017.



23/05/2017821DECRETO Nº 8, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº 7, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 201/2017, DE 23 DE MAIO DE 2017.



22/05/2017811AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nºl 030/2017.

DECRETO Nº. 197/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 198/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 199/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 200/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA Nº 125/2017, DE 22 DE MAIO DE 2017.



ERRATA - RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2017.

CREDENCIAMENTO Nº 001/2017.

19/05/2017801DECRETO Nº. 196/2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

PORTARIA Nº 124/2017

AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 008/2017

AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 009/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 061/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 062/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 068/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 063/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 064/2017

ATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE CONTRATO Nº 065/2017

18/05/2017791DECRETO Nº. 193/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA Nº 123/2017, DE 16 DE MAIO DE 2017.



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 051/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 052/2017.

LEI Nº 334 DE 15 DE MAIO DE 2017.

DECRETO Nº. 195/2017, DE 18 DE MAIO DE 2017.



16/05/2017781DECRETO Nº 189/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 190/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 191/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 192/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº. 193/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



15/05/2017771DECRETO Nº. 188/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2017.

RESOLUÇÃO CMAS Nº 004/2017 - EDITAL CMAS – Nº 002/2017.



12/05/2017761PORTARIA Nº 120/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.



PORTARIA Nº 121/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.





PORTARIA Nº 122/2017, DE 12 DE MAIO DE 2017.



11/05/2017751ERRATA - AVISO DE RESULTADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2017.

10/05/2017741PREGÃO PRESENCIAL N° 020/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 022/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2017 - AVISO DE RESULTADO.

09/05/2017731DECRETO Nº 187/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017.



ERRATA - CONTRATO Nº 056/2017.



08/05/2017721INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2017.

PORTARIA N° 004, DE 03 DE MAIO DE 2017.



05/05/2017711DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 049/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 050/2017.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO - 2º BIMESTRE - 2017.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF - 1º QUADRIMESTRE - 2017- CASEMQ.

03/05/2017701PORTARIA N° 001/2017.

PORTARIA Nº 003/2017.

PORTARIA N° 002/2017.

DECRETO Nº 186/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.



DECRETO Nº 186/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017.



02/05/2017691DISPENSA Nº 047/2017.

DISPENSA Nº 048/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 058/2017.

DECRETO Nº 5 DE 01 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 6 DE 01 DE MARÇO DE 2017.

28/04/2017681PORTARIA Nº 112/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 113/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.



PORTARIA Nº 114/2017, DE 28 DE ABRIL DE 2017.



RESUMO DE CONTRATO Nº 057/2017.

27/04/2017671RESOLUÇÃO CMAS Nº 003/2017 - EDITAL CMAS – Nº 002/2017.



DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 043/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 044/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2017.

DECRETO Nº. 185/2017, DE 26 DE ABRIL DE 2017.



Ato de Publicação de Resumo de Contrato de 050/17 a 057/17

26/04/2017661AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 014/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 015/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 016/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 017/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 018/2017

AVISO DE RESULTADO PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2017

AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 006/2017

AVISO DE RESULTADO CARTA CONVITE N° 007/2017

25/04/2017651AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 020/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 021/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 022/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 023/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 024/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - Pregão Presencial 025/2017.

PORTARIA Nº 111/2017

PORTARIA Nº 110/2017

PORTARIA N° 002/2017

20/04/2017641DECRETO Nº. 183/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 184/2017, DE 20 DE ABRIL DE 2017.

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 002/2017.

ERRATA - CONTRATO Nº 031/2017.

19/04/2017631PORTARIA Nº 106/2017

ERRATA - AVISO DE RESULTADO DA CARTA CONVITE N° 004/2017.

PORTARIA Nº 108/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 109/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 037/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 039/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 040/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 041/2017.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 043/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 044/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 045/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 046/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 047/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 048/2017.

RESUMO DE CONTRATO Nº 049/2017.

ERRATA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.

18/04/2017621DECRETO Nº. 181/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 182/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 105/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 101/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

CONVOCAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2017.



ERRATA - DISPENSA Nº 007/2017.

17/04/2017611DECRETO Nº. 175/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 176/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 177/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 178/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 179/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 180/2017, DE 17 DE ABRIL DE 2017.



11/04/2017601PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 008/2017

RESOLUÇÃO CMDCA Nº 001/2017.

10/04/2017591DECRETO Nº. 173/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 001/2017.

DECRETO Nº. 174/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 104/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017.



07/04/2017581DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2017.

CARTA CONVITE N° 003/2017 - AVISO DE RESULTADO.

CARTA CONVITE N° 004/2017 - AVISO DE RESULTADO.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2017 - RESUMO DE CONTRATO.

06/04/2017571PORTARIA Nº 098/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

PORTARIA Nº 100/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 163/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 164/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 165/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 166/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 168/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 169/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 170/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 171/2017, DE 05 DE ABRIL DE 2017.

DECRETO Nº. 172/2017, DE 06 DE ABRIL DE 2017.

ERRATA - DECRETO N. º 209, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2016.

PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 011/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2017 - AVISO DE RESULTADO.

ERRATA - CONTRATO Nº 038/2017.

05/04/2017561DECRETO Nº. 123/2017, DE 10 DE MARÇO DE 2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 038/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 039/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 040/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 041/2017.

TERMO DE CONTRATO Nº 042/2017.

ERRATA - AVISO DE RESULTADO DO PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017.

04/04/2017551REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 160/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 161/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.



REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA Nº 095/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.

03/04/2017541DECRETO Nº 3 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 4 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2017.

DECRETO Nº 160/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 161/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

DECRETO Nº 162/2017, DE 31 DE MARÇO DE 2017.

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 013/2017

31/03/2017531PORTARIA Nº. 090/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 091/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

30/03/2017521CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 013/2017.

PORTARIA Nº 093/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

NOTIFICAÇÃO POR EDITAL Nº 001/2017 – PETE/BA.

PREGÃO PRESENCIAL N° 006/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 007/2017 - AVISO DE RESULTADO.

PREGÃO PRESENCIAL N° 008/2017 - AVISO DE RESULTADO.







RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.



29/03/2017511REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº. 146/2017 , DE 20 DE MARÇO DE 2017.

PORTARIA Nº. 092/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.

28/03/2017501DECRETO Nº 159/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017.