Contas Públicas


01/08/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 159-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.

CONTRATO

01/08/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 069/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

01/08/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 043-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

01/08/2025 ADITIVOS - JULHO.

TERMO ADITIVO

01/08/2025 ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001-2025.

CONCORRÊNCIA

31/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 020/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

30/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 150-2025.

CONTRATO

30/07/2025 ATOS DISPENSA 041-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/07/2025 RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.

OUTROS

29/07/2025 DECRETO MUNICIPAL N°.694, DE 29 DE ABRIL DE 2025 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE JULGAMENTO PARA O CHAMAMENTO PÚBLICO (CREDENCIAMENTO 001/2025.

DECRETO

29/07/2025 DECRETO Nº 693, DE 29 DE JULHO DE 2025 - "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NO LOCAL DO EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

28/07/2025 NOTA DE LUTO OFICIAL.

OUTROS

25/07/2025 RREO 3º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

24/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 042-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

22/07/2025 RESOLUÇÃO Nº 07/2025 - DELIBERA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR CJM) 4 NO VALOR DE R$ 200.000,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

17/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 132-2025.

CONTRATO

17/07/2025 ATOS CHAMADA PÚBLICA 001-2025.

CHAMADA PÚBLICA

16/07/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 056/2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 137-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 057/2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 138-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 059/2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 140-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 060/2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 142-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 061/2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 143-2025. RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 062/2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 144-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

16/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 116-2025.

CONTRATO

16/07/2025 ATOS DISPENSA 032-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 ATOS DISPENSA 033-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025. ATOS DISPENSA 035-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 119-2025. ATOS DISPENSA 040-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 133-2025. ATOS DISPENSA 039-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 131-2025. ATOS DISPENSA 030-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 108-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 041-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

16/07/2025 DECRETO Nº 12 DE 02 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 13 DE 02 DE JUNHO DE 2025. DECRETO Nº 14 DE 20 DE JUNHO DE 2025.

DECRETO

15/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 117-2025.

CONTRATO

15/07/2025 ATOS DISPENSA 033-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/07/2025 RATIFICAÇÃO PRONTO PAGAMENTO.

OUTROS

15/07/2025 DECISÃO DA IMPUGNAÇÃO - PE-SRP - 017-2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 AVISO DE MODIFICAÇÃO DO EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

15/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 118-2025.

CONTRATO

15/07/2025 ATOS DISPENSA 034-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

15/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 109-2025.

CONTRATO

15/07/2025 ATOS DISPENSA 031-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

11/07/2025 EXTRATO DO CONTRATO 122/2025.

EXTRATO DE CONTRATO

11/07/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

10/07/2025 CONTRATO 127-2025.

CONTRATO

10/07/2025 RESOLUÇÃO NO 05/2025 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1 1 A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RESOLUÇÃO

10/07/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 688, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 689, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 690, DE 10 DE JUNHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 691, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO MUNICIPAL Nº 692, DE 10 DE JULHO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DECRETO

09/07/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2025 CONVOCAÇÃO PARA A TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA .

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

08/07/2025 ADITIVOS.

TERMO ADITIVO

07/07/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 017/2025. AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 018/2025 . AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 019/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

04/07/2025 CONTRATO 120-2025.

CONTRATO

04/07/2025 APOSTILAMENTO AO CONTRATO 084-2025.

TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

04/07/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 058/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 139-2025

CONTRATO

04/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 135-2025.

CONTRATO

04/07/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 054/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 136/2025.

CONTRATO

04/07/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 055/2025.

CONTRATO

04/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 134-2025.

CONTRATO

04/07/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 053/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/07/2025 Ratificação Pronto Pagamento.

OUTROS

03/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025.

CONTRATO

03/07/2025 ATOS DISPENSA 038-2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025.

CONTRATO

03/07/2025 ATOS DISPENSA 037-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 127-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2025 ATOS DISPENSA 038-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 126-2025.

CONTRATO

03/07/2025 ATOS DISPENSA 037-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/07/2025 CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 099-2025.

CONTRATO