Contas Públicas


31/03/2025 ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 011-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 CONTRATO E EXTRATO 065-2025.

CONTRATO

31/03/2025 ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 CONTRATO E EXTRATO 071-2025.

CONTRATO

31/03/2025 ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

31/03/2025 CONTRATO E EXTRATO 067-2025.

CONTRATO

31/03/2025 ATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 013-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 016-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/03/2025 EDITAL Nº 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025.

EDITAL

27/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 592, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 593, DE 27 DE MARÇO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

27/03/2025 PORTARIA N º 003 DE 27DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER AO INVENTÁRIO DOS BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PORTARIA

27/03/2025 PORTARIA N º 001 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA COMISSÃO PARA APURAR DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N º 002 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “NOMEIA A COMISSÃO PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO DOS VALORES EXISTENTES NO CAIXA E BANCOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BA, EM 31/12/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PORTARIA N º 004 DE 27 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI COMISSÃO PARA PROCEDER ANÁLISE E AVALIAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DAS CONTAS CONSTANTES DOS GRUPOS DO ATIVO E PASSIVO DO BALANÇO PATRIMONIAL DO EXERCÍCIO DE 2024.”

PORTARIA

27/03/2025 RESOLUÇÃO Nº 001, DE 13 DE MARÇO DE 2025 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO SEGUNDO, TERCEIRO RELATÓRIO DETALHADO DO QUADRIMESTRE ANTERIOR (RQDA) E RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DE 2024 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

RESOLUÇÃO

27/03/2025 ATOS - DISPENSA ELETRÔNICA 001-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

26/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 590, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº 591, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

26/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 589, DE 26 DE MARÇO DE 2025 - CONVOCA A 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL, ETAPA MUNICIPAL DA 5ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA DO ESTADO DA BAHIA (5ª CESTT-BA) MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

26/03/2025 AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025.

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

PREGÃO ELETRÔNICO

25/03/2025 ADITIVO AO CONTRATO 051-2024.

TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO

25/03/2025 ADITIVO.

TERMO ADITIVO

25/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 585, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 586, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 587, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 588, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO