| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 682 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 684 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO Nº 685 DE 01 DE JULHO DE 2025 - INSTITUI APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE EM FAVOR DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL.
DECRETO MUNICIPAL Nº 686, DE 01 DE JULHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO 122-2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 30/06/2025 |
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE 052-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 30/06/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº592, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL Nº593, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “INSTITUI O PLANO DECENAL MUNICIPAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO EM MEIO ABERTO, DESTINADO A ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 30/06/2025 |
DECRETO Nº 681 DE 30 DE JUNHO DE 202 - “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JULINOS DENOMINADOS 'ARRAIÁ DO SEU BARRETO', A SEREM REALIZADOS NO DISTRITO DE ITATIAIA, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, NOS DIAS 04, 05 E 06 DE JULHO DE 2025, E ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À ORGANIZAÇÃO, SEGURANÇA E FUNCIONAMENTO DO EVENTO.” |
DECRETO |
| 30/06/2025 |
Ata de registro de preço 020-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 30/06/2025 |
Atos do pregão eletrônico 016-2025. |
ATO |
| 30/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 019-2025. |
ATA DE ADIAMENTO E AVISO DE REDESIGNAÇÃO. |
| 30/06/2025 |
Atos Pregão Eletrônico 015-2025. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 680, DE 30 DE JUNHO DE 2025 - “DECLARA FERIADO MUNICIPAL NO DIA 07 DE JULHO DE 2025, NO ÂMBITO DAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 27/06/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 679, DE 27 DE JUNHO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 26/06/2025 |
ERRATA
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO - ERRO MATERIAL.
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OUTROS |
| 26/06/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 001/2025. |
CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA CONCORRÊNCIA |
| 26/06/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 089-2025. |
CONTRATO |
| 26/06/2025 |
ATOS DISPENSA 22-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 25/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 018-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 012-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 017-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATOS DO PREGÃO ELETRÔNICO 014-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |
| 25/06/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 016-2025. |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS |