Contas Públicas


25/03/2025 RREO 1º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 573, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 574, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. DECRETO MUNICIPAL Nº. 575, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 576, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 578, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 579, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 580, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 582, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 583, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº 584, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

25/03/2025 RREO 1º BIMESTRE DE 2025.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

25/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 565, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 566, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 567, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 568, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 569, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 570, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 571, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO MUNICIPAL Nº. 572, DE 20 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

25/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 577, DE 25 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A EXONERA DE SERVIDOR(A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO

24/03/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 059-2025. CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 060-2025.

EXTRATO DE CONTRATO

24/03/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 034-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

24/03/2025 ATOS DISPENSA 008-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

24/03/2025 ADITIVO.

TERMO ADITIVO

21/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 015-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

21/03/2025 CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 058-2025.

CONTRATO

21/03/2025 RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CRED01-2024.

CREDENCIAMENTO

21/03/2025 ATA CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

21/03/2025 LEI Nº 584, DE 21 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E ESTABELECIMENTO DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA OS CARGOS DE PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI

21/03/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 033-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/03/2025 ATOS INEXIGIBILIDADE 035-2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

20/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº. 564, DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR NO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO

20/03/2025 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 014-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

20/03/2025 TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA 012-2025.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

19/03/2025 DECRETO MUNICIPAL Nº 563 DE 18 DE MARÇO DE 2025 - “DECRETA FERIADO MUNICIPAL NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO