| 12/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO 001/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/03/2025 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025/SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/03/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 543, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ACOMPANHAR A APLICAÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022) NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 544, DE 12 DE MARÇO DE 2025 - “DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA EQUIPE DE TRANSIÇÃO PELO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 11/03/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 001, DE 10 DE MARÇO DE 2025 - “CONCEDE A LICENÇA AMBIENTAL AO EMPREENDIMENTO JL POSTO DE COMBUSTIVEL LTDA.” |
PORTARIA |
| 11/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/03/2025 |
RELATORIO FINAL DE PROCESSO ADIMISTRATIVO PARA APURAÇÃO DE SUPOSTOS IRREGULARIDADES COMETIDAS POR SERVIDORA. |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
PROCESSO ADIMISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2023. |
OUTROS |
| 10/03/2025 |
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA E O MUNICÍPIO DE VÁRZEA DA ROÇA/Ba. |
OUTROS |
| 07/03/2025 |
RATIFICAÇÃO. |
OUTROS |
| 06/03/2025 |
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-2025. |
CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO |
| 06/03/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/03/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 05/03/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 013-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 017-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 019-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 020-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 021-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 022-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 023-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 024-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 025-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 026-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 027-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 028-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 029-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 030-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 031-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
TERMO DE CANCELAMENTO DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 27/02/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 002-2025. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL RESOLUÇÃO 001-2025. |
RESOLUÇÃO |
| 27/02/2025 |
AVISO DE CANCELAMENTO CREDENCIAMENTO 001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 27/02/2025 |
EDITAL CHAMAMENTO PÚBLICO 001-2025. |
EDITAL |
| 26/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 538, DE 28 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 26/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 516 A 537, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |