| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 192 A 303, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 304 A 475, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 476 A 483, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 484 A 495, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 498, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 015-2025.
ATOS INEXIGIBILIDADE 018-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 21/02/2025 |
DECRETO Nº 1 DE 02 DE JANEIRO DE 2025.
DECRETO Nº 2 DE 02 DE JANEIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 21/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 497, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 20/02/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº. 583, DE 20 DE FEVEREIRO 2025 - “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO INCISO I DO ART. 2º DA LEI Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
LEI |
| 20/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 007-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2025 |
RESOLUÇÃO Nº 01 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 - CONVOCA CONSELHEIRA SUPLENTE NO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR PARA TOMAR POSSE. |
RESOLUÇÃO |
| 20/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 190, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 191, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 - "CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 182 A 189, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2025. |
DECRETO |
| 18/02/2025 |
ATOS DISPENSA 003-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 17/02/2025 |
ATOS INEXIGIBILIDADE 014-2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 14/02/2025 |
ATOS DISPENSA 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/02/2025 |
ATOS DISPENSA 004-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/02/2025 |
RECURSO ADMINISTRATIVO E DECISÃO. |
PORTARIA |
| 11/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2025 |
CONTRATO E EXTRATO 040-2025. |
CONTRATO |
| 10/02/2025 |
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025. |
CONTRATO |
| 10/02/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2025. |
EDITAL |