| 11/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 014, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 11/02/2026 |
Edital de Convocação 002/2026 -
CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA
. |
EDITAL |
| 11/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 013, DE 11 DE SETEMBRO DE 2026 - "CONCEDE LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA DO QUADRO EFETIVO QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO DA LEI MUNICIPAL Nº 40/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 10/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 010-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 012 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 011 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 05/02/2026 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 05/02/2026 |
ADITIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 04/02/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 009-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
ATOS DISPENSA 002-2026.
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 004/2026.
ATOS DISPENSA 003-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 005-2026.
ATOS DISPENSA 006-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 008-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
ADITIIVOS. |
TERMO ADITIVO |
| 03/02/2026 |
ATOS DISPENSA 004-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 006-2025.
ATOS DISPENSA 005-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 007-2026.
ATOS DISPENSA 007-2026.
CONTRATO E EXTRATO 009-2026.
ATOS DISPENSA 008-2026.
CONTRATO E EXTRATO DO CONTRATO 010-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº 010 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A RECONDUÇÃO DE SERVIDOR AO CARGO DE ORIGEM E ENCERRA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 043, DE 07 DE JANEIRO DE 2025”. |
DECRETO |
| 30/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DE DATA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026-SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 30/01/2026 |
RREO 6º BIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |
| 29/01/2026 |
LICITANET - Ata de Registro de Preço - 001-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 28/01/2026 |
RGF 3º QUADRIMESTRE DE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 27/01/2026 |
ATOS PREGÃO ELETRÔNICO 001-2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 26/01/2026 |
DECRETO Nº 38 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 39 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 40 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 41 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 42 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025.
DECRETO Nº 43 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 23/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |