| 21/01/2026 |
ADITIVO AO CONTRATO 162/2025. |
TERMO ADITIVO |
| 21/01/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 006 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 007 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 008 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 009 DE 21 DE JANEIRO DE 2026 - “Dispõe sobre a exoneração de servidor (a) municipal e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 20/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 008/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 19/01/2026 |
CONTRATO E EXTRATO DE CONTRATO 202/2025. |
CONTRATO |
| 19/01/2026 |
ATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO 052-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 007-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 006-2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 14/01/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 005 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 14/01/2026 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 004 DE 14 DE JANEIRO DE 2026 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A) MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 13/01/2026 |
REVOGAÇÃO CREDENCIAMENTO 003/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/01/2026 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026 - CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA E CALENDÁRIO DE REUNIÕES 2026
. |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO |
| 13/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 004-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 003-2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/01/2026 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 002/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/01/2026 |
ATOS CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 003-2025. |
CONCORRÊNCIA |
| 09/01/2026 |
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO 001/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 08/01/2026 |
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025 - DECISÃO ADMINISTRATIVA. |
CONCORRÊNCIA |
| 08/01/2026 |
DECRETO Nº 003 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ATUALIZA A UNIDADE FISCAL MUNICIPAL – UFM, DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 08/01/2026 |
DECRETO Nº 002 DE 08 DE JANEIRO DE 2026 - “ESTABELECE OS COEFICIENTES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS PARA COM O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |