| Descrição |
LEI MUNICIPAL Nº. 566, DE 05 DE ABRIL 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 7%, (SETE POR CENTO), NOS VENCIMENTOS DOS CARGOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI COMPLEMENTAR N° 010/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 567, DE 05 DE ABRIL 2024 - EMENTA: DISPÕE SOBRE REAJUSTE ANUAL NO PERCENTUAL DE 7%, (SETE POR CENTO) NO VENCIMENTO DO CARGO DE CONTROLADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE, ALTERANDO A LEI Nº. 547/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 568, DE 05 DE ABRIL 2024 - “ALTERA O § 1º DO ART. 41 E ART. 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 219, DE 23 DE ABRIL DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA, CARGO, REMUNERAÇÃO E FUNÇÕES PÚBLICAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA ALTERAR A GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE COMPLEMENTAR”
LEI MUNICIPAL Nº. 569, DE 05 DE ABRIL 2024 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NO QUADRO DE SERVIDORES COMISSIONADOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO. INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETÁRIA DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, SECRETARIA DE FINANÇAS, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO MEIO AMBIENTE E AGRICULTURA, E SECRETÁRIA GERAL DE TRANSPORTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO JACUÍPE/BA, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL Nº. 570, DE 05 DE ABRIL 2024 - “ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 297 DE 22 DE MAIO DE 2014 E REVOGA A LEI MUNICIPAL 562/2024, PARA APLICAR O VALOR DO NOVO PISO NACIONAL E ÍNDICES APLICÁVEIS ENTRE OS NÍVEIS PROFISSIONAIS DOS PROFESSORES, CONFORME ARTIGO 30, §1º INCISOS I A IV, LEI MUNICIPAL DE Nº 219 DE 23 DE ABRIL DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |