Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
02/03/2026682TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026 .

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 007/2026.

25/02/2026672CONTRATO COMODATO Nº 01/2026.

10/02/2026662DECRETOS 12 e 13, ATERAÇÃO DE QDD.

09/02/2026652EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2026.

30/01/2026642Publicações das adjudicações, homologações e extratos de contratos das dispensas n. 001/2026; 002/2026; 003/2026; 004/2026; 005/2026 e 006/2026..

29/01/2026632RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

28/01/20266222 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.

2 ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.

26/01/2026612ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026.

ATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026..

19/01/2026602AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026.

15/01/2026592TERMO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 004/2025.

08/01/2026582PORTARIA 001 - NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

PORTARIA 002 - NOMEIA FISCAL DE CONTRATO.

PORTARIA 003 - NOMEIA SERVIDOR PARA REALIZAÇÃO DE PESQUISA DE PREÇOS.

05/01/2026572ANTEPROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MARAÚ – BAHIA (versão disponível para consulta popular).

30/12/2025561DESPACHO ADMINISTRATIVO E CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO.

29/12/2025551EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS.

EXTRATO 1º ADITIVO PRAZO E VALOR- COMBUSTIVEL.

23/12/2025541DECISAO ADMINISTRATIVA.

AVISO DE LICITAÇÃO.

03/12/2025531EXTRATO DE TERMO ADITIVO.

PORTARIA 007 e 008/2025.

PORTARIAS 007 e 008/2025.

28/11/2025521DECISÃO ADMINISTRATIVA - SINDICÂNCIA 001/2025.

PORTARIA N. 013/2025 - APLICAÇÃO DE PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA A SERVIDOR.

PORTARIA N. 014/2025 - INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DE RESPONSABILIZAÇÃO – PAR PARA APURAÇÃO DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA.

25/11/2025511DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 10-2025.

07/11/2025501LEI 268 2025 CONTRATOS.

LEI 269 2025 ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA.

LEI 270 2025 CONVENIOS E CONTRATOS.

LEI 271 2025 REVOGA A LEI 167 2018.

LEI 272 2025 REFIS.

LEI 273 2025 CREDITO ADICIONALESPECIAL, LEI 267 2024.

LEI 274 2025 ALTERA ESTRUTURA,LEI 267,ATENDER LEI 269 2025.

LEI 274 2025 LEGISLATIVO REAJUSTE CARGOS PODER LEGISLATIVO.

LEI 275 2025 AUTORIZA CREDITO LEI 267 2024 ATENDER O MUNICIPIO.

LEI 276 2025 COVENIOS E CONTRATOS.

LEI 277 2025 PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

LEI 278 2025 ALTERA A LEI 269 2025.

LEI 279 2025 ALTERA LEI 272 DE 2025 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI 280 2025 ALTERA LEI COMPLEMENTAR N°002 DE 2023.

LEI 281 2025 DESENVOLVIMENTO AQUICULTURA E PESCA.

LEI 282 2025 DIRETRIZES ORCAMENTARIAS LDO'.

LEI 283 2025 PLANO DE CARREIRA DE REMUNERAÇÃO PROFISSINAL EDUCA.

LEI 284 2025 ALTERA LEI 135 2016 SISTEMA UNICO SOCIAL.

LEI 285 2025 CONTRATAR OPERAÇOES DE CREDITO.

LEI 286 2025 AUTIRIZA EXECUTIVO ABRIR CREDITO 2025, LEI 267 2024.

LEI 287 2025 JOVEM APRENDIZ.

LEI 288 2025 LIMPEZA DE IMOVEIS URBANO.

LEI 289 2025 SAO JOAO EMPATA VIAGEM.

LEI 290 2025 PATRIMONIO HISTORICO IGREJAS.

03/11/2025491ATOS LICITATORIOS E PRORROGAÇÃO DE PRAZO SINDICANCIA.

23/10/2025481DECRETOS LEGISLATIVOS 005 e 006/2025.

17/10/2025471TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

16/10/2025461PORTARIA 03/2025.

10/10/2025451AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 020/2025.

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

07/10/2025441REPUBLICAÇÃO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2026 - Lei nº 282/2025, de 07 de julho de 2025.

03/10/2025431PORTARIA N.º 010, DE 03 DE OUTUBRO DE 2025.

29/09/2025421TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 019/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 027/2025.

23/09/2025411RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

15/09/2025401AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/08/2025391TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 007/2025.

28/07/2025381DECRETO Nº 6, ALTERAÇÃO DE QDD.

15/07/2025371ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025

07/07/2025361TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 017/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N. 025/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 018/2025.

EXTRATO DO CONTRATO N. 026/2025.

03/07/2025351TORNA SEM EFEITO.

27/06/2025341AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 017/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA Nº. 018/2025.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 024/2025.

18/06/2025331ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

17/06/2025321DECISÃO ADMINISTRATIVA DO RECURSO INTERPOSTO NO ÂMBITO DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 003/2025.

28/05/2025311TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

26/05/2025301RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

23/05/2025291TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

15/05/2025281AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 015/2025.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - EQUIPAMENTOS INFORMÁTICA.

12/05/2025271AVISO DE RETIFICAÇÃO DE EDITAL - PESRP 003/2025.

EDITAL RETIFICADO - PESRP 003/2025.

08/05/2025261EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO 003/2025.

28/04/2025251TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

17/04/2025241TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

16/04/2025231TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ESTRATO DE CONTRATO.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.

15/04/2025221LEI Nº 277-2025 - Reajuste.

11/04/2025211TERMO DE HMOLOGAÇAO E EXTRATO DE CONTRATO.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

10/04/2025201AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025 .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 016/2025.

09/04/2025191AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇAO.

04/04/2025181ATOS LICITATORIO.

31/03/2025171EDITAL DE DISPONIBILIDADE PUBLICA 001/2025 - MARAÚ.

27/03/2025161TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 015/2025.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 014/2025.

25/03/2025151AVISO DE CONTRATAÇÃ DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 009/2025

19/03/2025141AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2025.

28/02/2025131TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DAS DISPENSAS 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2025. EXTRATOS DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº. 007, 008, 009, 010, 011, 012 E 013/2025.

20/02/2025121TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

14/02/2025111AVISOS DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

13/02/2025101TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2025.

12/02/202591TERMO DE ADIAMENTO DE PREGÃO ELETRÔNICO 001/2025.