| 10/04/2026 |
PAUTA- 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 2026. |
PAUTA |
| 10/04/2026 |
Portaria 004- comissão. |
PORTARIA |
| 02/04/2026 |
PORTARIA N° 003, DE 02 DE ABRIL DE 2026. |
PORTARIA |
| 02/04/2026 |
PAUTA -6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. |
PAUTA |
| 27/03/2026 |
PAUTA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. |
PAUTA |
| 25/03/2026 |
EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2026. |
EDITAL |
| 23/03/2026 |
PAUTA - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. |
PAUTA |
| 13/03/2026 |
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. |
PAUTA |
| 06/03/2026 |
PAUTA- 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. |
PAUTA |
| 27/02/2026 |
PAUTA -1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026. |
PAUTA |
| 20/02/2026 |
PAUTA - SESSÃO SOLENE. |
PAUTA |
| 13/02/2026 |
DECRETO Nº 001/2026 -
“Decreta Ponto Facultativo Parlamentar no período dos festejos do carnaval.”
|
DECRETO |
| 11/02/2026 |
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA. |
OUTROS |
| 29/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/01/2026 |
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 006/2026
.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 007/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 21/01/2026 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026.
EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 09/01/2026 |
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 06/01/2026 |
Portaria 001 - Nomeia o Agente de Contratação
Portaria 002 - Nomeia o Fiscal de Contratos. |
PORTARIA |