Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
10/04/2026802Portaria 004- comissão.

PAUTA- 7ª SESSÃO ORDINARIA DO 1º PERIODO 2026.

02/04/2026792PAUTA -6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.

PORTARIA N° 003, DE 02 DE ABRIL DE 2026.

27/03/2026782PAUTA - 5ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.

25/03/2026772EDITAL DE DISPONIBILIDADE PÚBLICA Nº 001 DE 25 DE MARÇO DE 2026.

23/03/2026762PAUTA - 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.

13/03/2026752PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.

06/03/2026742PAUTA- 2ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.

27/02/2026732PAUTA -1ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2026.

20/02/2026722PAUTA - SESSÃO SOLENE.

13/02/2026712DECRETO Nº 001/2026 - “Decreta Ponto Facultativo Parlamentar no período dos festejos do carnaval.”

11/02/2026702TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

03/02/2026692AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

29/01/2026682RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

28/01/2026672TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 007/2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 006/2026 .

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 008/2026.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 007/2026.

21/01/2026662AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 007/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 008/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 002/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 001/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 002/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 004/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 003/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 005/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 004/2026.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 006/2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº. 005/2026.

09/01/2026652AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 004/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 005/2026.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026.

06/01/2026642Portaria 001 - Nomeia o Agente de Contratação

Portaria 002 - Nomeia o Fiscal de Contratos.

29/12/2025631PUBLICAÇÃO DE ADITIVOS DE CONTRATO.

18/12/2025621PORTARIA N° 010, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025.

PORTARIA N° 011, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025 .

10/12/2025611ATA DA 16º SESSÃO ORDINARIA DA CÂMARA DE TEOÂNDIA - ELEIÇÃO BIÊNIO-2027-2028.

08/12/2025601CHAPA INSCRITA PARA ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA 2027-2028, CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA-BA.

05/12/2025591PAUTA -16ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA.

03/12/2025581PORTARIAS 007 e 008/2025.

EDITAL N. 01/2025 - EDITAL DE ELEICAO PARA MESA DIRETORA DA CAMARA MUNICIPAL DE TEOLÂNDIA/BA REFERENTE AO SEGUNDO BIENIO: 2027-2028.

01/12/2025571DECRETO 010-2025 - CONTAS DA PMT- 2023.

28/11/2025561PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

PORTARIA N° 008, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

PORTARIA N° 009, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025.

24/11/2025551 PAURA - 14ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

14/11/2025541PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

07/11/2025531PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

31/10/2025521PAUTA- 11ª SESSA~O ORDINARIA DO 2º PERIODO 2025.

30/10/2025511MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008-2025.

24/10/2025501PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

21/10/2025491TERMO DE REASSUNÇÃO DE FUNÇÕES.

20/10/2025481CONVOCAÇÃO Nº 001/2025.

17/10/2025471DECRETO ALTERAÇÃO QDD 09-2025.

DECRETO ALTERAÇÃO QDD 09-2025.

PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

10/10/20254618ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

03/10/2025451PAUTA -7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

23/09/2025441RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2025.

19/09/20254315ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

12/09/2025421PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

08/09/2025411PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

29/08/2025401EMENDA A LÉI ORGANICA Nº 001/2025.

PAUTA DA 2º SESSÃO ORDINARIA DO SEGUNDO SEMESTRE 2025.

28/08/2025391TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2025 .

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 012/2025.

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N. 017/2025.

22/08/2025381PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA- SEGUNDO SEMESTRE-2025.

15/08/2025371PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS DO SEGUNDO SEMESTRE DE 2025.

06/08/2025361LEI Nº 655/2023.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 012/2025.

14/07/2025351PORTARIA N° 007, DE 14 DE JULHO DE 2025.

RESOLUÇÃO 05-2025.

11/07/2025341PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA.

12/06/202533116ª SESSÃO ORDINÁRIA .

10/06/2025321PORTARIA N° 005, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

PORTARIA N° 006, DE 10 DE JUNHO DE 2025.

06/06/2025311PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA.

30/05/2025301PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA.

26/05/2025291RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 1º QUADRIMESTRE 2025.

PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA.

14/05/2025281MOCÕES DE 01 A 02/2025.

MOCÕES DE 03 A 07/2025.

TÍTULO CIDADÃ 002/2025.

TÍTULO CIDADÃ 003/2025.

TÍTULO CIDADÃ 004/2025.

09/05/202527111ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA PAUTA –13.05.2025.

06/05/202526110ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025.

28/04/20252519ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA PAUTA –29.04.2025 .

22/04/2025241ERRATA DA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINARIA .

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA PAUTA –22.04.2025.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA PAUTA –22.04.2025.

17/04/2025231TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO.

8ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA

11/04/20252217ª SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2025, DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEOLANDIA – BA PAUTA –15.04.2025.

10/04/2025211AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 010/2025 .

AVISO DE CONTRATAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 011/2025.