| 25/02/2026 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 24/02/2026 |
DECRETO 051 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO JURÍDICO DA SMS. |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
DECRETO 050 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO. |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
PORTARIA/SEMAS 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GLADYS APARECIDA DIAS. |
PORTARIA |
| 24/02/2026 |
PORTARIA SEMED 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA. |
PORTARIA |
| 23/02/2026 |
ATA 02.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA. |
ATA |
| 23/02/2026 |
ATA 01/2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA - MODELO DE DECLARAÇÃO. |
ATA |
| 23/02/2026 |
INEX 018-26 - SABIA RECORDS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2026 |
DECRETO 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 20/02/2026 |
DECRETO 048 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE. |
DECRETO |
| 20/02/2026 |
Termo de Apostilamento ao Contrato n.BA_130-24_-_VDF_-_CE_003-24_-_ESCOLA_BOA_VISTA_assinado. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 20/02/2026 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/02/2026 |
INEXIGIBILIDADES BANDAS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2026 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/02/2026 |
INEXIBILIDADES BANDAS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2026 |
PORTARIA/SEMA 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS NEVES.
PORTARIA/SMS 014.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELZA RODRIGUES NASCIMENTO VIANA.
PORTARIA/SMS 015.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - FERNANDO COUTINHO DOS SANTOS.
PORTARIA/SMS 016.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JAIME ANTONIO DE BRITO.
PORTARIA SEMED 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA APARECIDA DE JESUS ROCHA.
PORTARIA SEMED 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.
PORTARIA SEMED 005.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EVANDA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA SEMED 006.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA SEMED 007.2026 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NUBIA PEREIRA DOS SANTOS MATOS. |
PORTARIA |
| 19/02/2026 |
ERRATA 001/2026 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA. |
ERRATA |
| 19/02/2026 |
DECRETO 024.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 025.2026 - NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 026.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 027.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 028.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 029.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 030.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 031.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 032.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 033.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 034.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 035.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 036.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA.
DECRETO 037.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 038.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 039.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 040.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 041.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 042.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 043.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 044 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GABINETE CIVIL.
DECRETO 045 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEMAP.
DECRETO 046 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO NA SEC. DE OBRAS.
DECRETO 047 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TFD NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
DECRETO |
| 18/02/2026 |
9º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/02/2026 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA - EDITAL 001/2026 - RETIFICADO. |
PROCESSO SELETIVO |
| 13/02/2026 |
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 13/02/2026 |
DISPENSA 015-26 - EURIPEDES . |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/02/2026 |
DISPENSA 016- 26 - DIEGO SANTANA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/02/2026 |
EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA. |
PROCESSO SELETIVO |
| 12/02/2026 |
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES 2026. |
OUTROS |
| 12/02/2026 |
PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS RECURSOS - COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO. |
OUTROS |
| 12/02/2026 |
DECRETO 010/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOVINO COUTINHO.
DECRETO 011.2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMARIO PINHEIRO.
DECRETO 012/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DERALDO RODRIGUES DE NOVAIS.
DECRETO 013/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE SOUSA.
DECRETO 014/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DARIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 015/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ZEQUINHA.
DECRETO 016.2026 - EXONERAR A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 017/2026 - EXONERAR A VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 018/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO LEOVIGILDO TORRES.
DECRETO 019/2026 - EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLEGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 020.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 021/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 022/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DAS ESCOLAS DO CAMPO.
DECRETO 023/2026 - EXONERAR O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TERENCIO. |
DECRETO |
| 12/02/2026 |
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ANTONIA ALVES DE SOUSA. |
TERMO ADITIVO |
| 11/02/2026 |
DISPENSA 013 - 26 JAITA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 11/02/2026 |
9º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/02/2026 |
ERRATA DISPENSA 008-26 - ITAVA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
EDITAL/SEMAP 001/2026 - USO DE ESPAÇO PÚBLICO - CARNAVAL. |
EDITAL |
| 10/02/2026 |
AVISO PRORROGAÇÃO PE 001-2026 - MERENDA ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 10/02/2026 |
EXTRATO CONTRATO 027-26 - SAMUCANET. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 10/02/2026 |
DISPENSA 014-26 - OGIL. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
DISPENSA 008-26 - ITAVA. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 10/02/2026 |
MINUTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SÃO JOÃO CONDEÚBA - BA. |
OUTROS |
| 09/02/2026 |
DECRETO 009.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA. |
DECRETO |
| 09/02/2026 |
RESOLUÇÃO 04-26. |
RESOLUÇÃO |
| 06/02/2026 |
AVISO PRORROGAÇÃO PE 002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 05/02/2026 |
JULGAMENTO DO RECURSO - UNIDADE ESCOLAR CRECHE. |
OUTROS |
| 05/02/2026 |
JULGAMENTO DO RECURSO CHAPA 2 - UNIDADE ALCIDES CORDEIRO. |
OUTROS |
| 05/02/2026 |
PUBLICAÇÃO DA INTERPORSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES. |
OUTROS |
| 05/02/2026 |
Resolução 01-2026.
Resolução 02-2026.
Resolução 03-2026. |
RESOLUÇÃO |
| 05/02/2026 |
INEX 003 - 26 - STHEFANY CHAVES. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 04/02/2026 |
Distrato do contrato 726-25 - IVANEIDE . |
CONTRATO |
| 04/02/2026 |
ERRATA Nº 02 PE002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 04/02/2026 |
TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - SYSTEM. |
TERMO ADITIVO |
| 03/02/2026 |
AVISO PE 001-2026 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO PE 002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/02/2026 |
DISPENSA 012-26 - THOMPSOM. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
DISPENSA 011 - 26 FRANKLIN. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 03/02/2026 |
ERRATA PE002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 03/02/2026 |
LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIPARIOS HABILITADOS - PRECATÓRIO |
OUTROS |
| 03/02/2026 |
DECRETO 008.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO. |
DECRETO |
| 03/02/2026 |
DECRETO 007.2026 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. |
DECRETO |
| 02/02/2026 |
EDITAL 01.2026 - CONCURSO DE CARNAVAL. |
EDITAL |
| 30/01/2026 |
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ANDRESSA ROCHA (MINIMERCADO E QUITANDA AVELAR). |
TERMO ADITIVO |
| 30/01/2026 |
3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - Internet. |
CREDENCIAMENTO |
| 30/01/2026 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 30/01/2026 |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025. |
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA |