Contas Públicas


12/01/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - JOTAMAR.

TERMO ADITIVO

12/01/2026 JULGAMENTO DE RECURSO.

PREGÃO ELETRÔNICO

12/01/2026 17º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.

CREDENCIAMENTO

09/01/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE Nº 001-2026 - EVALDIR.

TERMO ADITIVO

09/01/2026 PORTARIA/SEMAP 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOEL CRISPIM DE SOUSA.

PORTARIA

09/01/2026 PORTARIA/SEMAP 001.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA.

PORTARIA

09/01/2026 1º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

07/01/2026 17º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.

CREDENCIAMENTO

07/01/2026 PORTARIA 004.2026 - LICENÇA - SERVIDOR GILSON DIAS DO NASCIMENTO.

PORTARIA

07/01/2026 PORTARIA 003.2026 - COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL.

PORTARIA

07/01/2026 DECRETO 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL DOS DIRETORES.

DECRETO

07/01/2026 EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Fabiano Ântonio Avelar.

TERMO ADITIVO

06/01/2026 EXTRATO TERMO ADITIVO 001-25 - AURELINO. EXTRATO TERMO ADITIVO 001-25 - ANDRESSA. EXTRATO 13º ADITIVO - NUTRICASH.

TERMO ADITIVO

06/01/2026 1º RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 006-2025 - Agricultura Familiar.

CHAMAMENTO PÚBLICO

05/01/2026 PORTARIA 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR CORIOLANO GOMES PEREIRA.

PORTARIA

05/01/2026 PORTARIA 001.2026 - LICENÇA - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS.

PORTARIA

05/01/2026 DECRETO 156 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD.

DECRETO

05/01/2026 PORTARIA 001.2026 - SMCDL - LICENÇA - SERVIDORA MARIA APARECIDA RIBEIRO ALVES.

PORTARIA

05/01/2026 PORTARIA 001.2026 - SEMED - LICENÇA - SERVIDORA FABIA ALESSANDRA SILVEIRA DOS SANTOS.

PORTARIA

05/01/2026 DECRETO 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.

DECRETO