| 25/02/2026 | 356 | 3 | ATOS ADMINISTRATIVOS.
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| 24/02/2026 | 355 | 3 | PORTARIA SEMED 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA.
PORTARIA/SEMAS 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GLADYS APARECIDA DIAS.
DECRETO 050 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO.
DECRETO 051 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO JURÍDICO DA SMS.
| |
| 23/02/2026 | 354 | 3 | INEX 018-26 - SABIA RECORDS.
ATA 01/2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA - MODELO DE DECLARAÇÃO.
ATA 02.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA.
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| 20/02/2026 | 353 | 3 | DECRETO 048 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE.
DECRETO 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026.
Termo de Apostilamento ao Contrato n.BA_130-24_-_VDF_-_CE_003-24_-_ESCOLA_BOA_VISTA_assinado.
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| 19/02/2026 | 352 | 3 | DECRETO 024.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 025.2026 - NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 026.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 027.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 028.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 029.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 030.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 031.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 032.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 033.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 034.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 035.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 036.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA.
DECRETO 037.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 038.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 039.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 040.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 041.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 042.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 043.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 044 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GABINETE CIVIL.
DECRETO 045 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEMAP.
DECRETO 046 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO NA SEC. DE OBRAS.
DECRETO 047 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TFD NA SECRETARIA DE SAÚDE.
ERRATA 001/2026 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA.
PORTARIA/SEMA 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS NEVES.
PORTARIA/SMS 014.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELZA RODRIGUES NASCIMENTO VIANA.
PORTARIA/SMS 015.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - FERNANDO COUTINHO DOS SANTOS.
PORTARIA/SMS 016.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JAIME ANTONIO DE BRITO.
PORTARIA SEMED 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA APARECIDA DE JESUS ROCHA.
PORTARIA SEMED 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.
PORTARIA SEMED 005.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EVANDA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA SEMED 006.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA SEMED 007.2026 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NUBIA PEREIRA DOS SANTOS MATOS.
INEXIBILIDADES BANDAS.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
.
INEXIGIBILIDADES BANDAS.
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| 18/02/2026 | 351 | 3 | 9º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
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| 13/02/2026 | 350 | 3 | DISPENSA 016- 26 - DIEGO SANTANA.
DISPENSA 015-26 - EURIPEDES .
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2026.
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA - EDITAL 001/2026 - RETIFICADO.
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| 12/02/2026 | 349 | 3 | EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO - ANTONIA ALVES DE SOUSA.
DECRETO 010/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL JOVINO COUTINHO.
DECRETO 011.2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ADELMARIO PINHEIRO.
DECRETO 012/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DERALDO RODRIGUES DE NOVAIS.
DECRETO 013/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA DE SOUSA.
DECRETO 014/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DARIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 015/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE ZEQUINHA.
DECRETO 016.2026 - EXONERAR A DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 017/2026 - EXONERAR A VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTERIO TAVARES.
DECRETO 018/2026 - EXONERAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO LEOVIGILDO TORRES.
DECRETO 019/2026 - EXONERAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLEGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 020.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
DECRETO 021/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 022/2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DAS ESCOLAS DO CAMPO.
DECRETO 023/2026 - EXONERAR O DIRETOR DA ESCOLA MUNICIPAL ANTONIO TERENCIO.
PUBLICAÇÃO DO JULGAMENTO DEFINITIVO DOS RECURSOS - COLÉGIO MUNICIPAL ALCIDES CORDEIRO.
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DEFINITIVO - ELEIÇÕES PARA DIRETORES E VICE-DIRETORES 2026.
EDITAL - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA.
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| 11/02/2026 | 348 | 3 | 9º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
DISPENSA 013 - 26 JAITA.
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| 10/02/2026 | 347 | 3 | MINUTA EDITAL DE NOTIFICAÇÃO SÃO JOÃO CONDEÚBA - BA.
DISPENSA 008-26 - ITAVA.
DISPENSA 014-26 - OGIL.
EXTRATO CONTRATO 027-26 - SAMUCANET.
AVISO PRORROGAÇÃO PE 001-2026 - MERENDA ESCOLAR.
EDITAL/SEMAP 001/2026 - USO DE ESPAÇO PÚBLICO - CARNAVAL.
ERRATA DISPENSA 008-26 - ITAVA.
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| 09/02/2026 | 346 | 3 | RESOLUÇÃO 04-26.
DECRETO 009.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA.
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| 06/02/2026 | 345 | 3 | AVISO PRORROGAÇÃO PE 002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 05/02/2026 | 344 | 3 | PUBLICAÇÃO DA INTERPORSIÇÃO DE RECURSOS - ELEIÇÃO DOS DIRETORES.
JULGAMENTO DO RECURSO CHAPA 2 - UNIDADE ALCIDES CORDEIRO.
JULGAMENTO DO RECURSO - UNIDADE ESCOLAR CRECHE.
INEX 003 - 26 - STHEFANY CHAVES.
Resolução 01-2026.
Resolução 02-2026.
Resolução 03-2026.
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| 04/02/2026 | 343 | 3 | TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - SYSTEM.
ERRATA Nº 02 PE002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
Distrato do contrato 726-25 - IVANEIDE .
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| 03/02/2026 | 342 | 3 | AVISO PE 001-2026 - MERENDA ESCOLAR.
AVISO PE 002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
DECRETO 007.2026 - EXONERAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO.
DECRETO 008.2026 - EXONERAÇÃO DO DIRETOR DE TRIBUTOS E NOMEAÇÃO DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.
LISTA DEFINITIVA DOS BENEFICIPARIOS HABILITADOS - PRECATÓRIO
ERRATA PE002-2026 - TRANSPORTE ESCOLAR.
DISPENSA 011 - 26 FRANKLIN.
DISPENSA 012-26 - THOMPSOM.
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| 02/02/2026 | 341 | 3 | EDITAL 01.2026 - CONCURSO DE CARNAVAL.
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| 30/01/2026 | 340 | 3 | RESULTADO PRELIMINAR E ABERTURA DE PRAZO PRA RECURSO - ELEIÇÕES DE DIRETORES E VICE-DIRETORES
3º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 005-2025 - Internet.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE VALOR - ANDRESSA ROCHA (MINIMERCADO E QUITANDA AVELAR).
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2025.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.
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| 28/01/2026 | 339 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Maria Eugenia.
22º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Alcione.
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| 27/01/2026 | 338 | 3 | ADITIVOS - PROFISSIONAIS SAÚDE - CRED 004-2025
3º RESULTADO CREDENCIAMENTO 005-25 - Link Internet.
EXTRATO CONTRATO 022-26 - JUMA - INEX 002-26.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 023-26 - SILVIA MARIA.
ADITIVOS - PROFISSIONAIS SAÚDE - CRED 004-2025.
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| 26/01/2026 | 337 | 3 | DISPENSA 010 - 26 SERVIÇO DE IMAGEM SID.
RETIFICAÇÃO DISPENSA 006-26 - J L MULTIPLOS.
PROCESSO ELEITORAL DOS DIRETORES - LISTA DEFINITIVA DAS CHAPAS HABILITADAS.
PORTARIA/SEMMA 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - LENI ANGELICA DE JESUS SILVA.
PORTARIA/SEMAP 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ANTONIO MESSIAS DA SILVA.
PORTARIA/SEMED 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JANETE MARIA DOS SANTOS SILVA.
PORTARIA/SMS 007.2026 - REVOGA A PORTARIA 004.2026.
PORTARIA/SMS 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO JOSÉ MESSIAS CORREIA.
PORTARIA/SMS 009.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA REQUIÃO CHAGAS.
PORTARIA/SMS 010.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ROSITA SILVA.
PORTARIA/SMS 011.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - VALDIR MARTINS VIEIRA.
PORTARIA 012.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JOEL PEREIRA DE CARVALHO.
PORTARIA 013.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GUILHERME FREITAS RIBEIRO.
21º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025
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| 23/01/2026 | 336 | 3 | DECRETO 006.2026 - RETIFICA O DECRETO 002.2026.
DISPENSA 004- 26 SIGRIDS.
DISPENSA 005- 26 - PATRICIA FERNANDES.
DISPENSA 006-26 - J L MULTIPLOS.
DISPENSA 007-26 - THOMPSOM.
DISPENSA 009-26 GILMAR GARCIA.
INEXIGIBILIDADE 002-26 - PA 120-2023 - JUMA DE JESUS.
RETIFICAÇÃO DO EDITAL 001.2026.
CONTRATO DE RATEIO - POLICLINICA.
22º Resultado Credenciamento 004-2025 - Saúde
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| 22/01/2026 | 335 | 3 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 001/2026.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - SYSTEM.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - VDF.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED004-2025.
EXTRATOS DE CONTRATOS - CRED004-2025. - RETIFICADOS.
LISTA PROVISÓRIA DAS CHAPAS HABILITADAS - PROCESSO ELEITORAL (DIRETORES E VICE-DIRETORES).
EDITAL CR001-2026 - CONJUNTO HABITACIONAL.
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| 21/01/2026 | 334 | 3 | DISPENSA 001-26 - EURIPEDES.
DISPENSA 002-26 - CARLOS ADARLON.
DISPENSA 003 - 26 LELEGAL.
20º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
21º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
ADITIVOS - Renovações Contratuais.
PORTARIA/GAB 001.2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - LUCAS (BOMBAS).
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| 19/01/2026 | 333 | 3 | DECRETO Nº 132 DE 3 de Novembro de 2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001-2026 - SINCES TECNOLOGIA.
DECRETO 004.2026 - DISPÕE SOBRE OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS.
EXTRATOS CONTRATOS 005/2026 A 010/2026.
DECRETO 005.2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMDEMA.
| |
| 16/01/2026 | 332 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Miguel Caracas.
RETIFICAÇÕES TERMOS DE HOMOLOGAÇÃO - Cred004-25 - Saúde.
19º TERMO DE AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 004-2025.
PORTARIA LICENÇA 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARA RUBIA RAMOS DE QUEIROZ.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 002-26 - CLÍNICA SAÚDE MULHER.
PORTARIA/SMS 006.2026 - PMAE.
20º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
8ª ATA CP 004-23 PA 120-23 - SAÚDE PESSOAS FÍSICAS.
Edital/SEMED 001.2026 - Eleição dos Diretores e Vice - Diretores.
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| 15/01/2026 | 331 | 3 | 18º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
TERMO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 026-2024 - MACIEL.
TERMO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 025-2024 - FABIANO ANTONIO AVELAR.
EXTRATO DE CONTRATO 001-2026 - COOPERMAN.
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| 14/01/2026 | 330 | 3 | EXTRATO 5º TERMO DE PRORROGAÇÃO - INOVARE.
EXTRATO ATO Nº 007-25 - SETE ENGENHARIA.
EXTRATO TERMO ADITIVO Nº 003-2025 - SETE.
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| 13/01/2026 | 329 | 3 | PORTARIA/SMS 005.2026 - LUTO OFICIAL - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
19º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
DECRETO DE SUPLEMENTAÇÃO Nº 130.
| |
| 12/01/2026 | 328 | 3 | 17º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
JULGAMENTO DE RECURSO.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO - JOTAMAR.
18º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
| |
| 09/01/2026 | 327 | 3 | 1º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006-2025 - AGRICULTURA FAMILIAR.
PORTARIA/SEMAP 001.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOÃO DE SOUSA OLIVEIRA.
PORTARIA/SEMAP 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR - JOEL CRISPIM DE SOUSA.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO E REAJUSTE Nº 001-2026 - EVALDIR.
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| 07/01/2026 | 326 | 3 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - Fabiano Ântonio Avelar.
DECRETO 002 DE 07 DE JANEIRO DE 2026 - INSTITUI COMISSÃO ELEITORAL DOS DIRETORES.
PORTARIA 003.2026 - COMITÊ MUNICIPAL DE VIGILÂNCIA DO ÓBITO MATERNO, INFANTIL E FETAL.
PORTARIA 004.2026 - LICENÇA - SERVIDOR GILSON DIAS DO NASCIMENTO.
17º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 06/01/2026 | 325 | 3 | 1º RESULTADO CHAMAMENTO PÚBLICO 006-2025 - Agricultura Familiar.
EXTRATO TERMO ADITIVO 001-25 - AURELINO.
EXTRATO TERMO ADITIVO 001-25 - ANDRESSA.
EXTRATO 13º ADITIVO - NUTRICASH.
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| 05/01/2026 | 324 | 3 | DECRETO 156 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 - QDD.
DECRETO 001 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 - EXONERAÇÃO DE SERVIDOR.
PORTARIA 001.2026 - SEMED - LICENÇA - SERVIDORA FABIA ALESSANDRA SILVEIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 001.2026 - SMCDL - LICENÇA - SERVIDORA MARIA APARECIDA RIBEIRO ALVES.
PORTARIA 001.2026 - LICENÇA - CRISTIANA NEVES DE NOVAIS.
PORTARIA 002.2026 - LICENÇA - SERVIDOR CORIOLANO GOMES PEREIRA.
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| 30/12/2025 | 323 | 2 | PORTARIA 048.2025 - COMISSÃO DE CONFERÊNCIA DE CAIXA.
PORTARIA 049.2025 - COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS.
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| 29/12/2025 | 322 | 2 | RESOLUÇÃO 06.2025.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2025 - PRECATÓRIOS DO FUNDEF.
PORTARIA Nº 32 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO CONFERÊNCIA DE CAIXA.
PORTARIA Nº 33 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 - COMISSÃO AVALIAÇÃO DE BENS.
| |
| 23/12/2025 | 321 | 2 | EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - GL TRATAMENTO DE RESIDUOS.
LEI 1.176 - LEI QUE PRORROGA VIIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
LEI 1.177 - ALTERA A LEI 1.120/2024.
| |
| 19/12/2025 | 320 | 2 | INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 048-25 - RICARDO ALENCAR.
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| 18/12/2025 | 319 | 2 | EXTRATO CONTRATO Nº 748 - MKDS.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033-2025 - GADITA EMPREENDIMENTOS LTDA.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 032-2025 - NUBIA ARAUJO.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 034-2025 - GRUPO LIMA - W.S. LIMA.
LEI 1173 - AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL - FUNDEB.
LEI 1174 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
LEI 1175 - AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO.
PARECER N 001/2025 – CME/CONDEÚBA.
ANEXOS PLOA 2026.
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| 17/12/2025 | 318 | 2 | ATOS DO PE022/2025 - INFORMÁTICA.
TERMO DE RENOVAÇÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DPE Nº 026/2024.
| |
| 12/12/2025 | 317 | 2 | EXTRATO 7º TERMO ADITIVO - JÚLIO CÉSAR.
15º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
8º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
DISPENSA 044-2025 - BARCELOS HOSPITALAR LTDA.
| |
| 11/12/2025 | 316 | 2 | DECRETO 155.2025 - RETIFICAÇÃO DO DECRETO 154.2025.
| |
| 10/12/2025 | 315 | 2 | ADITIVOS TÉCNICAS.
ADITIVOS - Tec. Radiologia, Aux. Bucal.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 746-2025 - JOTAMAR.
OFÍCIO 336.2025 - ABERTURA DE CONTA.
LEI 1170 - DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO - TRAVESSA DOIS DE JULHO.
LEI 1171 - DENOMINAÇÃO DE BAIRROS E LOGRADOUROS.
LEI 1172 - DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DOS ORDENADORES DE DESPESA.
| |
| 09/12/2025 | 314 | 2 | PORTARIA 031.2025 - LICENÇA-PRÊMIO - SERVIDOR CUSTODIO DE SOUSA.
PORTARIA 024/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - SANDRA PEREIRA DE CARVALHO MOREIRA.
PORTARIA 025/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - APARECIDO JUVENCIO DE SOUSA.
PORTARIA 026/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - ADENICE COSTA DOS SANTOS PEREIRA.
PORTARIA 027/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - JOSE PEREIRA DOS SANTOS.
PORTARIA 028/2025 - LICENÇA-PRÊMIO - PEDRO ARCANJO DE LIMA.
DECRETO 154.2025 - Revogação do decreto 056.2023.
| |
| 05/12/2025 | 313 | 2 | EXTRATOS TERMOS ADITIVOS - Tec. de Enfermagem.
16º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029-2025 - MKDS.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 745-25 - IBR.
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| 04/12/2025 | 312 | 2 | DECRETO 152.2025 - RECESSO ADMINISTRATIVO.
DECRETO 153.2025 - NOMEAÇÃO DO CHEFE DISTRITAL DA FEIRINHA.
| |
| 03/12/2025 | 311 | 2 | 16º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 02/12/2025 | 310 | 2 | ATAS DO SISTEMA - PE020/2025.
16º RESULTAO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
ERRATA DO EXTATO DE CONTRATO Nº 743-2025.
| |
| 01/12/2025 | 309 | 2 | AVISO - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 006/2025.
EDITAL- CHAMADA PU. FNDE 18112025.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 744 - MASTEC - LOCAÇÃO DE MAQUINAS.
DECRETO 151.2025 - EXONERAÇÃO.
PORTARIA 030.2025 - AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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| 27/11/2025 | 308 | 2 | DECRETO 150.2025 - Luto Oficial e Suspensão do Expediente.
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| 26/11/2025 | 307 | 2 | PORTARIA 023 - ATESTADOS MÉDICOS.
14º TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO nº 004-2025.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 004/2025.
DECRETO Nº 129 DE 1 de Setembro de 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031-2025 - SUPORTE.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 742-25 - ALCIONE.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 743 -SUPORTE.
15º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2025.
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| 25/11/2025 | 306 | 2 | 15º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 741-2025 - MC PNEUS.
RETIFICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30-2025 - MASTEC.
ATAS DA LICITAÇÃO NUMERO 21 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS PESADAS..
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| 24/11/2025 | 305 | 2 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2025 MUNICÍPIO DE CONDEÚBA/BA.
8º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - Peças e Serviços.
EDITAL 004-2025-CREDENCIAMENTO SAUDE - RETIFICADO.
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| 19/11/2025 | 304 | 2 | 14º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
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| 18/11/2025 | 303 | 2 | 7º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025.
DECRETO 149.2025 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
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| 17/11/2025 | 302 | 2 | RESOLUÇÃO 05.2025 - TERMO DE ACEITE E COMPROMISSO DO ALIMENTA SUAS BAHIA.
DECRETO 147.2025 - DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025.
LEI 1.168 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O NOVO CÓDIGO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
LEI 1.169 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025 - INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL MINHA CASA, MINHA VIDA.
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| 13/11/2025 | 301 | 2 | 13º TERMO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGACAO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2025.
EXTRATO TERMO ADITIVO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL - BYANKA PORTELLA.
EXTRATO TERMO ADITIVO DIEGO SANTANA - MASSA ASFÁLTICA.
7º RESULTADO CREDENCIAMENTO 001-25 - PEÇAS E SERVIÇOS.
PORTARIA 046.2025 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO - SILVAN BALEEIRO DE SOUSA.
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| 07/11/2025 | 300 | 2 | PORTARIA 021 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOAS DA FAMÍLIA - EUNÍCIA RIBEIRO CARVALHO FLORES.
1º Termo Aditivo - JOTAMAR.
DECRETO Nº 126 DE 01 DE AGOSTO DE 2025 - CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO - JOTAMAR.
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| 06/11/2025 | 299 | 2 | PORTARIA SMS Nº 022.2025 - EDUCAÇÃO PERMANENTE.
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO - SYSTEM.
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| 05/11/2025 | 298 | 2 | Republicação - RREO 4º Bimestre de 2025.
Republicação - RGF - 2 Quadrimestre de 2025.
13º RESULTADO CREDENCIAMENTO 004-2025 - Saúde.
EXTRATO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 740-25 - TARCISIO.
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| 04/11/2025 | 297 | 2 | RELATÓRIOS DE TERCEIRIZAÇÃO.
DOCUMENTOS LOCAÇÃO DE MÁQUINAS.
EXTRATO 3º TERMO ADITIVO - ABELARDO JUNIOR.
EXTRATO 29º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO - PROSLAB.
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