| 25/02/2026 |
ATOS ADMINISTRATIVOS. |
OUTROS |
| 24/02/2026 |
DECRETO 051 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE APOIO JURÍDICO DA SMS. |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
DECRETO 050 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO AVALIATIVO. |
DECRETO |
| 24/02/2026 |
PORTARIA/SEMAS 001.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - GLADYS APARECIDA DIAS. |
PORTARIA |
| 24/02/2026 |
PORTARIA SEMED 008.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EDIMUNDO AZEVEDO DA SILVA. |
PORTARIA |
| 23/02/2026 |
ATA 02.2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA. |
ATA |
| 23/02/2026 |
ATA 01/2026 - COMISSÃO AVALIADORA DO REDA - MODELO DE DECLARAÇÃO. |
ATA |
| 23/02/2026 |
INEX 018-26 - SABIA RECORDS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 20/02/2026 |
DECRETO 049 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE ESTRUTURA LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO. |
DECRETO |
| 20/02/2026 |
DECRETO 048 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE TRANSPORTES DA SAÚDE. |
DECRETO |
| 20/02/2026 |
Termo de Apostilamento ao Contrato n.BA_130-24_-_VDF_-_CE_003-24_-_ESCOLA_BOA_VISTA_assinado. |
TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO |
| 20/02/2026 |
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO / IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 19/02/2026 |
INEXIGIBILIDADES BANDAS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2026 |
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2026
. |
CREDENCIAMENTO |
| 19/02/2026 |
INEXIBILIDADES BANDAS. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 19/02/2026 |
PORTARIA/SEMA 002.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA LUCIA DE JESUS SANTOS NEVES.
PORTARIA/SMS 014.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ELZA RODRIGUES NASCIMENTO VIANA.
PORTARIA/SMS 015.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - FERNANDO COUTINHO DOS SANTOS.
PORTARIA/SMS 016.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - JAIME ANTONIO DE BRITO.
PORTARIA SEMED 003.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - MARIA APARECIDA DE JESUS ROCHA.
PORTARIA SEMED 004.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - ARLI ALVES DA SILVA.
PORTARIA SEMED 005.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - EVANDA OLIVEIRA SILVA.
PORTARIA SEMED 006.2026 - LICENÇA-PRÊMIO - CRISTIANE BATISTA DOS SANTOS.
PORTARIA SEMED 007.2026 - LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA - NUBIA PEREIRA DOS SANTOS MATOS. |
PORTARIA |
| 19/02/2026 |
ERRATA 001/2026 - EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REDA. |
ERRATA |
| 19/02/2026 |
DECRETO 024.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 025.2026 - NOMEAÇÃO DO VICE-DIRETOR DA ESCOLA ARISTIDES DE CARVALHO.
DECRETO 026.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 027.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ADELMARIO.
DECRETO 028.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 029.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DERALDO.
DECRETO 030.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 031.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOÃO PEREIRA.
DECRETO 032.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 033.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA JOVINO COUTINHO.
DECRETO 034.2026 - NOMEAÇÃO DO DIRETOR DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 035.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DO COLÉGIO ALCIDES.
DECRETO 036.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA.
DECRETO 037.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DÁRIO DE OLIVEIRA LIMA.
DECRETO 038.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 039.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA ELEUTÉRIO.
DECRETO 040.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 041.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA CRECHE.
DECRETO 042.2026 - NOMEAÇÃO DA DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 043.2026 - NOMEAÇÃO DA VICE-DIRETORA DA ESCOLA DR. TRANQUILINO.
DECRETO 044 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO DIRETOR DE GABINETE CIVIL.
DECRETO 045 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE DIVISÃO NA SEMAP.
DECRETO 046 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2026 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO COORDENADOR DE DIVISÃO NA SEC. DE OBRAS.
DECRETO 047 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2026 - NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DE TFD NA SECRETARIA DE SAÚDE. |
DECRETO |
| 18/02/2026 |
9º TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001-2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 13/02/2026 |
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - REDA - EDITAL 001/2026 - RETIFICADO. |
PROCESSO SELETIVO |